Apelação Cível 0803023-10.2021.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.581,60

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

MARIA CANDIDA DA CONCEICAO MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

MARIA CANDIDA DA CONCEICAO MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MARIA CANDIDA DA CONCEICAO MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/08/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 05/08/2025

06/08/2025, 14:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:05

Juntada de manifestação

15/07/2025, 10:18

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2025, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 10:30

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/08/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2025, 20:28

DESPACHO

•15/04/2025, 15:02

06/08/2025, 14:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/08/2025, 14:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:05

Juntada de manifestação

15/07/2025, 10:18

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2025, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2025, 18:58

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 12:39

Juntada de manifestação

30/04/2025, 15:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:02

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2025, 09:24

Juntada de petição

10/03/2025, 14:42

Juntada de manifestação

28/02/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:01

Conhecido o recurso de MARIA CANDIDA DA CONCEICAO MEDEIROS - CPF: 944.360.613-53 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2025, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 13:19

Juntada de petição

23/01/2025, 11:54

Juntada de petição

27/12/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 09:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024, 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2024, 19:54

Conclusos para o Relator

13/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 05:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 05:20

Juntada de manifestação

23/07/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/07/2024, 14:09

Juntada de certidão de distribuição anterior

10/07/2024, 23:14

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 13:32

Conclusos para Conferência Inicial

10/07/2024, 13:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2025, 09:40

DECISÃO

•15/07/2024, 14:09

SENTENÇA

•02/03/2024, 11:22

SENTENÇA

•14/06/2023, 09:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2023, 10:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2023, 10:28

DESPACHO

•24/01/2023, 12:56

DESPACHO

•02/06/2022, 10:16

DESPACHO

•15/02/2022, 08:33