Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000200-26.2013.8.18.0082 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PEDRO LOPES DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SATIRO JANUARIO

OAB/PI 4372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

PEDRO LOPES DOS ANJOS

CPF

Reu

CICERO MORAIS DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 13:21

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:14

Decorrido prazo de PEDRO LOPES DOS ANJOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 06:29

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 14:42

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

01/02/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 15:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:21

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 13:21

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 13:14

Documentos

Sentença

•01/02/2023, 19:29

Sentença

•01/02/2023, 19:29

Decorrido prazo de PEDRO LOPES DOS ANJOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 06:29

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 14:42

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

01/02/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 15:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/05/2022 23:59.

15/07/2022, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: PEDRO LOPES DOS ANJOS Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a vi ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000200-26.2013.8.18.0082 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

20/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:25

Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/04/2022, 14:01

Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:59

Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:57

Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento

19/04/2022, 13:56

Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

06/10/2021, 11:19

Mov. [98] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2021.

04/10/2021, 06:01

Mov. [97] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

01/10/2021, 18:10

Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 16:08

Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/08/2021, 10:06

Mov. [94] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/05/2021, 12:42

Mov. [93] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Execuções Diversas - (Volta pra Tramitando sem sentença)

13/05/2021, 12:41

Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

13/05/2021, 12:35

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

07/03/2019, 11:39

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 11:35

Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

07/03/2019, 11:32

Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

26/10/2018, 09:25

Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

25/10/2018, 14:18

Mov. [86] - [ThemisWeb] Provisório - Arquivado Provisoramente

18/07/2018, 13:00

Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

18/07/2018, 12:47

Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2018.

01/06/2018, 06:03

Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

30/05/2018, 14:50

Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 11:54

Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/05/2018, 14:01

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/05/2018, 13:56

Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

28/05/2018, 13:55

Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

28/05/2018, 10:25

Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000200-26.2013.8.18.0082.5003

28/05/2018, 09:05

Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis. (Vista ao Ministério Público)

16/05/2018, 09:26

Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/05/2018, 11:03

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/05/2018, 11:00

Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 10:59

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000200-26.2013.8.18.0082.5002

08/05/2018, 08:52

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

01/03/2018, 11:52

Mov. [70] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação

28/02/2018, 16:17

Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 02/2018 03:30 FORUM LOCAL.

28/02/2018, 16:16

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 12:39

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000200-26.2013.8.18.0082.0002 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves.

30/01/2018, 12:40

Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 02/2018 03:30 FORUM LOCAL.

05/12/2017, 07:55

Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 11/2017.

24/11/2017, 06:16

Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/11/2017, 14:14

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 16:24

Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

09/11/2017, 10:39

Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

09/11/2017, 10:34

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

09/11/2017, 10:32

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

01/11/2017, 12:29

Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 10:12

Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

31/08/2017, 08:53

Mov. [56] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

31/08/2017, 08:52

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/08/2017, 13:13

Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Varas de outros estados

02/05/2017, 11:13

Mov. [53] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

02/05/2017, 11:08

Mov. [52] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

02/05/2017, 11:07

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

02/05/2017, 10:31

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

03/11/2016, 11:50

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

17/10/2016, 07:42

Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Renato Sátiro Januário. (Vista ao Advogado Procurador)

22/09/2016, 13:57

Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2016, 12:53

Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 07/2016.

29/07/2016, 06:00

Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

28/07/2016, 14:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

28/07/2016, 09:33

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 16:56

Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/06/2016, 12:41

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2016, 10:18

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

06/06/2016, 10:17

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 05/2016.

12/05/2016, 06:01

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

11/05/2016, 15:10

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

11/05/2016, 10:42

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 12:35

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/03/2016, 17:56

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

16/03/2016, 17:55

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

19/02/2016, 13:05

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Maurício Verdejo Gonçalves Júnior. (Vista ao Ministério Público)

16/02/2016, 13:56

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

19/01/2016, 11:24

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO 478: 2015 - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - TERESINA

05/11/2015, 11:39

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO 477: 2015 - INSS- VALENÇA

05/11/2015, 11:32

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

05/11/2015, 11:21

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

10/03/2015, 14:06

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

13/02/2015, 12:19

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - PARECER DO MP

13/02/2015, 12:17

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

11/02/2015, 13:15

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

05/02/2015, 09:32

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

29/01/2015, 10:41

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

16/10/2014, 10:20

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício e certidão do oficial de Justiça

16/10/2014, 10:12

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

06/08/2014, 13:48

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

13/02/2014, 08:44

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

12/02/2014, 14:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - PARECER DO MP

12/02/2014, 13:36

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

05/02/2014, 13:47

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

21/01/2014, 16:24

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

09/01/2014, 08:20

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada certidão Oficial de Justiça certificado no físico em 08: 01/2014

08/01/2014, 12:10

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000200-26.2013.8.18.0082.0001 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves

17/12/2013, 14:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência

17/12/2013, 14:37

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

19/11/2013, 15:41

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

24/10/2013, 08:54

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Juntada Parecer Ministerial no físico em 24: 10/2013

24/10/2013, 08:51

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

09/10/2013, 10:31

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada certidão Antecedentes Criminais no físico em 09: 10/2013

09/10/2013, 10:30

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

05/09/2013, 16:45

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

04/09/2013, 11:31

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

04/09/2013, 10:59

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

04/09/2013, 10:59