Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0766305-10.2024.8.18.0000 - TJPI

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0766305-10.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/11/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031696/2025

24/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1031696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 594936/2025 - EDcl no AgRg no

23/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594936 - EDcl no AgRg no RHC 210252 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2025, 16:52

Embargos de Declaração de MARINALDO DO NASCIMENTO COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº594936/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 210252

16/10/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 594936/2025

30/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 594936/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 11:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 11:10