Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000208-92.2019.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

FRANCISCO DE JESUS MADEIRA NETO

Terceiro

FRANCISCO DE JESUS MADEIRA NETO

Reu

MARIA EUNICE DA PAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDINALDO SILVA DE HOLANDA

OAB/PI 17972·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:13

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:13

Juntada de certidão

10/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 11:44

Expedição de Sistema.

06/11/2025, 10:57

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2025, 14:17

Conclusos para decisão

24/06/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 19:37

Juntada de Certidão

10/02/2025, 15:48

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:36

Todas as movimentações(133)

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 13:13

Conclusos para despacho

10/03/2026, 13:13

Juntada de certidão

10/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2025, 11:44

Expedição de Sistema.

06/11/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 14:17

Decisão

•18/11/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2025, 14:17

Conclusos para decisão

24/06/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 19:37

Juntada de Certidão

10/02/2025, 15:48

Expedição de Ofício.

10/02/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 15:36

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 11:19

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:19

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:18

Determinado o arquivamento

10/08/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:35

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 21:40

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:34

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 09:32

Conclusos para despacho

19/01/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:44

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 10:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:41

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-05-18.

18/05/2022, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PÍAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE JESUS MADEIRA NETO Advogado(s): EDINALDO SILVA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17972) SENTENÇA: III - DISPOSITIVO Edital - EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO) Processo nº 0000208-92.2019.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para o fim de CONDENAR o réu FRANCISCO DE JESUS MADEIRA NETO (MOFIM), pelo crime de roubo majorado, suje

18/05/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-17

17/05/2022, 19:10

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

17/05/2022, 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

17/05/2022, 12:23

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2022, 11:12

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 09:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

28/04/2022, 12:26

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/04/2022, 12:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/04/2022, 08:37

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-04-25.

25/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PÍAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE JESUS MADEIRA NETO Advogado(s): EDINALDO SILVA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17972) ATO ORDINATÓRIO: Intimo o réu por seu advogado da sentença exarada nos autos. Edital - EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO) Processo nº 0000208-92.2019.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

25/04/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-20

20/04/2022, 19:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

20/04/2022, 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/04/2022, 11:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/04/2022, 11:04

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

20/04/2022, 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

24/08/2021, 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/08/2021, 08:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/08/2021, 08:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:52

[ThemisWeb] Juntada de Informações

19/08/2021, 10:11

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

15/04/2021, 18:07

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

15/04/2021, 18:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 08:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

22/10/2020, 10:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2020, 15:44

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-03-26.

26/03/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-25

25/03/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

25/03/2020, 01:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 13:58

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

06/02/2020, 08:23

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

06/02/2020, 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/11/2019, 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

25/11/2019, 09:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/11/2019, 09:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/11/2019, 08:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

29/10/2019, 12:48

[ThemisWeb] Audiência de interrogatório realizada para 2019-10-29 09:50 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.

29/10/2019, 11:46

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000203-70.2019.8.18.0049

01/10/2019, 14:35

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2019, 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Alvará

16/09/2019, 08:01

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2019, 10:15

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/09/2019, 09:24

[ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

12/09/2019, 09:24

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 11:19

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 11:11

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2019, 11:10

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2019, 11:09

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 11:06

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

10/09/2019, 11:05

[ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

10/09/2019, 11:05

[ThemisWeb] Recebido o Ofício para Entrega

10/09/2019, 11:04

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-09-10.

10/09/2019, 06:08

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-09

09/09/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

09/09/2019, 09:35

[ThemisWeb] Audiência de interrogatório designada para 2019-10-29 09:50 FÓRUM DE ELESBÃO VELOSO.

09/09/2019, 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/09/2019, 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/09/2019, 09:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/09/2019, 09:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/09/2019, 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/09/2019, 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/09/2019, 08:25

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/09/2019, 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

09/09/2019, 08:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 14:51

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE JESUS MADEIRA NETO.

06/09/2019, 14:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/09/2019, 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

06/09/2019, 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2019, 10:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/09/2019, 09:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

05/09/2019, 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

05/09/2019, 11:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/09/2019, 11:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/09/2019, 15:58

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE JESUS MADEIRA NETO

03/09/2019, 09:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/09/2019, 08:22

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

03/09/2019, 08:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

03/09/2019, 08:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/09/2019, 08:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/09/2019, 15:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

29/08/2019, 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/08/2019, 11:49

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

29/08/2019, 11:35

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

29/08/2019, 11:35

Decisão

•10/08/2024, 12:08

Despacho

•03/01/2024, 21:40

Despacho

•04/05/2023, 09:32