Ação Penal - Procedimento Sumário 0000378-88.2012.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ADRIANO ALVES DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PI 15450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ADRIANO ALVES DA SILVA

Terceiro

JOSE DE DEUS SOUSA OLIVEIRA

Terceiro

DAMIAO FERREIRA CHAVES

CPF

Reu

GLAYSSON BRAYTNNER GOMES LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DE DEUS SOUSA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2022, 08:59

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 08:59

Transitado em Julgado em 04/04/2022

18/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA CHAVES em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:35

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA CHAVES em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:30

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA CHAVES em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 23:09

Juntada de certidão

16/03/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:22

Extinta a punibilidade por prescrição

14/03/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 17:39

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:38

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

18/04/2022, 08:59

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 08:59

Transitado em Julgado em 04/04/2022

18/04/2022, 08:58

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA CHAVES em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:35

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 23:09

Sentença

•14/03/2022, 15:22

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA CHAVES em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:30

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA CHAVES em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 23:09

Juntada de certidão

16/03/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 15:22

Extinta a punibilidade por prescrição

14/03/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 17:39

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:38

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:38

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 17:37

Desentranhado o documento

09/03/2022, 17:37

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 17:36

Desentranhado o documento

09/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 15:37

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA Advogado(s): Indiciado: DAMIÃO FERREIRA CHAVES Advogado(s): CELSO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15450) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização i ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000378-88.2012.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

21/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:08

Juntada de certidão

20/01/2022, 15:07

Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/01/2022, 11:00

Mov. [112] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 10:59

Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/04/2021, 22:35

Mov. [110] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 09:53

Mov. [109] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

26/02/2021, 12:32

Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 12:31

Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/08/2020, 16:27

Mov. [106] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2020, 16:27

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 09:45

Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 09:42

Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

13/05/2020, 20:15

Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2020, 20:52

Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 05/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM LOCAL.

17/04/2020, 11:05

Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 02/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM LOCAL.

17/02/2020, 10:49

Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

14/02/2020, 11:15

Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento

14/02/2020, 08:16

Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para CIENTE da AUDIÊNCIA designada para o dia 07/05/2020. (Vista ao Ministério Público)

07/02/2020, 13:29

Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/02/2020, 14:05

Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 05/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM LOCAL.

06/02/2020, 13:10

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-88.2012.8.18.0088.0009 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

06/02/2020, 12:27

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-88.2012.8.18.0088.0008 sorteado para o oficial FABRICIO FORTES BEZERRA.

06/02/2020, 12:27

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-88.2012.8.18.0088.0007 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

06/02/2020, 12:27

Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 12:27

Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 02/2020 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM LOCAL.

03/02/2020, 12:47

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

31/01/2020, 14:07

Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

31/01/2020, 13:54

Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para CIENTE da data da AUDIÊNCIA designada 14/02/2020 às 11h40mim a qual será realizada através de VÍDEO-CONFERÊNCIA.. (Vista ao Ministério Público)

22/01/2020, 08:11

Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 01/2020.

22/01/2020, 06:00

Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/01/2020, 18:10

Mov. [84] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2020, 14:58

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-88.2012.8.18.0088.0006 sorteado para o oficial FABRICIO FORTES BEZERRA.

20/01/2020, 14:39

Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 14:33

Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

20/01/2020, 14:20

Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

09/09/2019, 15:48

Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

02/04/2019, 14:58

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 14:46

Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000378-88.2012.8.18.0088.5002

02/04/2019, 14:27

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

29/03/2019, 12:46

Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tales Araújo Silva. (Vista ao Ministério Público)

26/03/2019, 13:49

Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/11/2018, 14:54

Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 04/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.

01/11/2018, 16:15

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/11/2018, 16:13

Mov. [71] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2018, 13:57

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 10:16

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

18/10/2018, 14:07

Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tales Araújo Silva. (Vista ao Ministério Público)

16/10/2018, 11:40

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

16/10/2018, 10:43

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/09/2018, 09:52

Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 09/2018.

04/09/2018, 06:04

Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

03/09/2018, 14:30

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-88.2012.8.18.0088.0005 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

03/09/2018, 09:34

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-88.2012.8.18.0088.0004 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

03/09/2018, 09:34

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 09:34

Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 11/2018 09:15 SALA DE AUDIÊNCIA - FÓRUM DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES.

20/08/2018, 14:24

Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

16/07/2018, 09:39

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

20/06/2018, 09:17

Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 06/2018.

08/06/2018, 06:01

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

07/06/2018, 14:30

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

07/06/2018, 09:27

Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

06/06/2018, 12:27

Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

06/06/2018, 12:16

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2018, 12:28

Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

16/05/2018, 16:14

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/02/2018, 15:13

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 11/2017 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

09/01/2018, 11:21

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

20/11/2017, 08:58

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

13/11/2017, 15:40

Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tales Araújo Silva. (Vista ao Ministério Público)

13/11/2017, 12:34

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2017, 10:17

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 09:39

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 09:11

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

13/11/2017, 09:03

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2017, 07:55

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

10/11/2017, 08:45

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 11/2017.

06/11/2017, 07:11

Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 11/2017.

06/11/2017, 06:42

Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 11/2017.

06/11/2017, 06:40

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000378-88.2012.8.18.0088.5001

01/11/2017, 16:11

Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

01/11/2017, 14:30

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

01/11/2017, 12:46

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

01/11/2017, 10:33

Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 10/2017.

31/10/2017, 06:04

Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

30/10/2017, 15:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

30/10/2017, 11:56

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-88.2012.8.18.0088.0003 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

30/10/2017, 07:17

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/09/2017, 16:26

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 11/2017 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

07/08/2017, 12:57

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 12:55

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

02/05/2017, 08:15

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

02/05/2017, 08:13

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 05/2017 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

07/07/2016, 14:25

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 18: 08/2015 14:07:10

21/08/2015, 09:02

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

21/08/2015, 09:01

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Carta Precatória devolvida pelo Juiz Deprecante

18/08/2015, 14:07

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-88.2012.8.18.0088.0002 sorteado para o oficial Leila Oliveira Lima.

22/07/2015, 11:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

22/07/2015, 11:21

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

21/07/2015, 12:32

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

21/07/2015, 12:07

Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência

10/02/2015, 10:47

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

27/01/2015, 10:15

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA.

06/09/2013, 11:02

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

07/05/2013, 11:13

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - que juntou Ofício SVU Nº-145: 2013, expedido ao Gerente da Caixa Econômica Federal, Ag. de Piripiri-PI, e do comprovante de depósito judicial efetuado em nome do indiciado

07/05/2013, 11:12

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício expedido ao Gerente da caixa Econômica Federal - Agência de Piripiri - Piauí

02/04/2013, 13:47

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

01/11/2012, 12:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

01/11/2012, 12:26

Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

23/10/2012, 11:00

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

23/10/2012, 10:58

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-88.2012.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Leila Oliveira Lima

28/08/2012, 11:02

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento

28/08/2012, 08:18

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

03/08/2012, 10:15

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

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