Usucapião 0801203-25.2021.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

MANDATO HOLDING E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

HELIO DE SOUSA NUNES

CPF

Reu

FRANCISCA NETA ARNALDO DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL BIZERRA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO

OAB/PI 16062·CPF·Representa: Autor

TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO

OAB/PI 15123·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MANDATO HOLDING E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

HELIO DE SOUSA NUNES

CPF

Reu

FRANCISCA NETA ARNALDO DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL BIZERRA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELAETES PEREIRA CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIMILSON RIBEIRO BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:42

Indeferida a petição inicial

04/05/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de MANDATO HOLDING E PARTICIPACOES S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:54

Determinada a emenda à inicial

27/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:41

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2025, 14:29

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:42

Indeferida a petição inicial

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 08:47

Sentença

•04/05/2026, 08:47

04/05/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:27

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de MANDATO HOLDING E PARTICIPACOES S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 11:54

Determinada a emenda à inicial

27/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:41

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANDATO HOLDING E PARTICIPACOES S.A. REU: HELIO DE SOUSA NUNES, FRANCISCA NETA ARNALDO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO - DJEN Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. TERESINA, 7 de abril de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801203-25.2021.8.18.0042 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 23:15

Determinada a redistribuição dos autos

02/07/2025, 23:15

Declarada incompetência

02/07/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 23:15

Conclusos para despacho

26/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:00

Juntada de certidão

26/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA ARNALDO DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA NUNES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA ARNALDO DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA NUNES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANDATO HOLDING E PARTICIPACOES S.A. REU: HELIO DE SOUSA NUNES, FRANCISCA NETA ARNALDO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO - DJEN Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. TERESINA, 7 de abril de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801203-25.2021.8.18.0042 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

08/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:33

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/04/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801203-25.2021.8.18.0042. APELANTE: MANDATO HOLDING E PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) APELANTE: RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO - PI16062-A, TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO - PI15123-A APELADO: HELIO DE SOUSA NUNES, FRANCISCA NETA ARNALDO DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 24/01/2025 31/01/2025 - Des. Fernando Lopes. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/11/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:41

Juntada de certidão

23/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de FRANCISCA NETA ARNALDO DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:56

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA NUNES em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/10/2023, 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/10/2023, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 07:35

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 19:13

Conclusos para decisão

11/04/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 13:26

Juntada de certidão

11/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 23:24

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:37

Indeferida a petição inicial

23/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:42

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:26

Decorrido prazo de MANDATO HOLDING E PARTICIPACOES S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:12

Expedição de .

20/07/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:18

Conclusos para despacho

29/09/2021, 09:51

Juntada de certidão

16/09/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 21:09

Decisão

•27/03/2026, 10:07

Decisão

•27/03/2026, 10:07

Decisão

•02/07/2025, 23:15

Decisão

•04/04/2025, 15:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2025, 15:54

Despacho

•03/07/2023, 19:13

Manifestação

•02/03/2023, 10:53

Sentença

•23/02/2023, 17:42

Despacho

•28/01/2022, 14:18