Agravo em Recurso Especial 0000071-87.2011.8.18.0115 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000071-87.2011.8.18.0115 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399974/2025

07/05/2025, 18:51

Protocolizada Petição 399974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:05

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/04/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78975/2025

06/02/2025, 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025, 07:55

Protocolizada Petição 78975/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 20:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL