Cumprimento de sentença 0804054-55.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.816,00

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vi Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2026, 09:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2026, 18:01

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:39

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2026, 09:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:53

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTELINA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804054-55.2021.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de deflagração de satisfação do julgado, cujo título judicial que funda o pleito está atingido pelo pálio da coisa julgada. O pedido de cumprimento de sentença está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 524 do CPC. Diante disso, intime-se o devedor para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC). Nos termos do art. 513, do CPC, as intimações deverão ser efetuadas conforme Resolução CNJ nº 455/2022 c/c Provimento Conjunto TJPI nº 134/2025. Transcorrido o prazo acima indicado sem pagamento voluntário, terá início o prazo de mais 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC). Oferecida impugnação, intime-se o exequente para que sobre ela se manifeste em 15 (quinze) dias, independentemente de novo despacho. Na hipótese de inércia do devedor ou, apresentada impugnação, decorrido o prazo para que o exequente sobre ela se manifeste, conclusos para decisão. Caso haja pagamento integral pelo devedor, conclusos para sentença. Atente-se a respeito da evolução da classe (caso não evoluída). Cumpra-se. Intime-se. Altos, data indicada no sistema. Juiz de Direito da 2ª Vara de Altos

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 21:07

Determinada diligência

08/08/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 15:26

Execução Iniciada

11/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

31/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 21:43

Conclusos para despacho

30/04/2025, 21:43

Decorrido prazo de ESTELINA MARIA DA CONCEICAO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

17/03/2025, 15:09

Recebidos os autos

17/03/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804054-55.2021.8.18.0036. EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMBARGADO: ESTELINA MARIA DA CONCEICAO, BANCO PAN S.A. Advogados do(a) EMBARGADO: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A, HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Camara Especializada Cível de 24/01/2025 a 31/01/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804054-55.2021.8.18.0036. EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMBARGADO: ESTELINA MARIA DA CONCEICAO, BANCO PAN S.A. Advogados do(a) EMBARGADO: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A, HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Camara Especializada Cível de 24/01/2025 a 31/01/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/04/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:23

Decorrido prazo de ESTELINA MARIA DA CONCEICAO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 20:03

Julgado improcedente o pedido

12/10/2023, 20:03

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 10:26

Conclusos para decisão

03/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 01:28

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 22:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:13

Conclusos para despacho

19/01/2022, 14:08

Juntada de certidão

19/01/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

23/12/2021, 12:54

Decisão

•26/02/2026, 18:01

Despacho

•08/08/2025, 16:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/05/2025, 11:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/05/2025, 11:53

Decisão

•17/03/2025, 15:10

OUTRAS PEÇAS

•17/03/2025, 15:10

OUTRAS PEÇAS

•17/03/2025, 15:10

OUTRAS PEÇAS

•17/03/2025, 15:10

OUTRAS PEÇAS

•17/03/2025, 15:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2025, 15:09

Despacho

•17/03/2025, 15:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2025, 15:09

Comprovante

•23/10/2023, 08:36

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:39

Decisão

•26/02/2026, 18:01

Despacho

•08/08/2025, 16:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/05/2025, 11:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/05/2025, 11:53

Decisão

•17/03/2025, 15:10

OUTRAS PEÇAS

•17/03/2025, 15:10

OUTRAS PEÇAS

•17/03/2025, 15:10

OUTRAS PEÇAS

•17/03/2025, 15:10

OUTRAS PEÇAS

•17/03/2025, 15:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2025, 15:09

Despacho

•17/03/2025, 15:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2025, 15:09

Comprovante

•23/10/2023, 08:36

Comprovante

•23/10/2023, 08:36

Comprovante

•23/10/2023, 08:36

Sentença

•12/10/2023, 20:03

Documentos

•17/08/2023, 17:19

Documentos

•17/08/2023, 17:19

Documentos

•17/08/2023, 17:19

Documentos

•17/08/2023, 17:19

Despacho

•27/07/2023, 07:34

Despacho

•20/01/2022, 11:13