Apelação Cível 0802396-91.2021.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.543,46

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

PAULINO DE SOUSA MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/03/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 11:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de PAULINO DE SOUSA MARTINS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:02

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/03/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 11:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2025, 12:46

DESPACHO

•03/10/2024, 09:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de PAULINO DE SOUSA MARTINS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

17/12/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2024, 10:45

Conclusos para o Relator

14/11/2024, 11:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de PAULINO DE SOUSA MARTINS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:25

Conclusos para o Relator

19/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de PAULINO DE SOUSA MARTINS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:01

Juntada de petição

09/07/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 06:04

Conhecido o recurso de PAULINO DE SOUSA MARTINS - CPF: 004.167.773-09 (APELANTE) e provido em parte

30/06/2024, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 21:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/06/2024, 21:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2024, 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2024, 10:51

Conclusos para o Relator

22/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de PAULINO DE SOUSA MARTINS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/01/2024, 18:18

Conclusos para Conferência Inicial

29/12/2023, 21:38

Recebidos os autos

29/12/2023, 21:38

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 21:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2024, 15:47

DECISÃO

•13/01/2024, 18:18

SENTENÇA

•31/01/2023, 11:46

DESPACHO

•16/08/2021, 13:34