Embargos de Declaração Cível 0801465-70.2021.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

ZULEIDE MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MONICA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

THAMYRES CARVALHO SILVA

CPF

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

LISA MARIA BARBOSA BRITO FERREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 21423·CPF·Representa: Autor

INGRID BAPTISTA BONA

OAB/PI 6383·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA GUIMARAES LIMA

OAB/PI 1540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 20:43

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2025, 11:40

Audiência Conciliação não-realizada para 17/11/2025 10:00 CEJUSC 2ºG.

18/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Juntada de procurações ou substabelecimentos

17/11/2025, 09:21

Juntada de manifestação

30/10/2025, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 09:59

Juntada de certidão

30/10/2025, 09:49

Audiência Conciliação designada para 17/11/2025 10:00 CEJUSC 2ºG.

30/10/2025, 09:49

Todas as movimentações(50)

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 20:43

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2025, 11:40

Audiência Conciliação não-realizada para 17/11/2025 10:00 CEJUSC 2ºG.

18/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 22:50

Despacho

•28/06/2025, 16:38

18/11/2025, 00:02

Juntada de procurações ou substabelecimentos

17/11/2025, 09:21

Juntada de manifestação

30/10/2025, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 09:59

Juntada de certidão

30/10/2025, 09:49

Audiência Conciliação designada para 17/11/2025 10:00 CEJUSC 2ºG.

30/10/2025, 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/10/2025, 08:20

Determinada diligência

29/10/2025, 22:50

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:49

Publicado Intimação em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 16:38

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2025, 10:37

Juntada de petição

07/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:31

Conhecido o recurso de MONICA APARECIDA DA SILVA - CPF: 313.663.908-14 (APELANTE) e não-provido

18/02/2025, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/12/2024, 18:11

Conclusos para o Relator

12/08/2024, 21:03

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:04

Juntada de manifestação

09/07/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/06/2024, 15:41

Recebidos os autos

09/03/2024, 09:40

Conclusos para Conferência Inicial

09/03/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

09/03/2024, 09:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/02/2025, 10:12

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/06/2024, 15:41

Despacho

•13/11/2023, 10:15

Sentença

•12/04/2023, 08:38

Despacho

•08/10/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 13:42

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2021, 08:34

Despacho

•01/10/2021, 11:19