Apelação Cível 0800926-71.2020.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

MARCELO BRITO MILANEZ

OAB/PI 18075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

VALDIVINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 12/03/2025

17/03/2025, 11:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:18

Juntada de procurações ou substabelecimentos

24/02/2025, 09:14

Juntada de petição

21/02/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGADO) e não-provido

03/02/2025, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:02

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 12/03/2025

17/03/2025, 11:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2025, 12:46

DESPACHO

•07/10/2024, 14:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Juntada de certidão

24/02/2025, 11:18

Juntada de procurações ou substabelecimentos

24/02/2025, 09:14

Juntada de petição

21/02/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:22

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 06:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGADO) e não-provido

03/02/2025, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 11:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

17/12/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2024, 10:25

Conclusos para o Relator

07/11/2024, 12:46

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/10/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:46

Conclusos para o Relator

02/10/2024, 16:49

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:02

Juntada de petição

23/08/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 18:19

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

15/08/2024, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/08/2024, 13:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/07/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2024, 10:36

Conclusos para o Relator

27/05/2024, 10:07

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:21

Conclusos para o Relator

02/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:29

Juntada de informação - corregedoria

20/03/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:47

Deliberado em Sessão - Retirado

20/02/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Retirado

12/02/2024, 01:31

Juntada de Petição de certidão

12/02/2024, 01:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2024, 13:27

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 18:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2023, 20:17

Conclusos para o Relator

23/10/2023, 16:23

Decorrido prazo de VALDIVINO PEREIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/08/2023, 15:34

Recebidos os autos

10/08/2023, 22:29

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 22:29

Conclusos para Conferência Inicial

10/08/2023, 22:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/08/2024, 09:19

DESPACHO

•13/05/2024, 10:21

DESPACHO

•12/02/2024, 18:13

DECISÃO

•19/08/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 10:48

SENTENÇA

•16/02/2023, 10:49

DESPACHO

•05/05/2020, 13:17