Embargos de Declaração Cível 0802059-66.2019.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

OAB/PI 8053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

05/02/2026, 08:06

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO CARMO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO CARMO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:25

Juntada de petição

13/03/2025, 10:52

Juntada de petição

20/02/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:33

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DO CARMO - CPF: 395.366.103-53 (APELANTE) e provido

13/02/2025, 15:34

Todas as movimentações(50)

Juntada de petição (outras)

05/02/2026, 08:06

Conclusos para despacho

14/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO CARMO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Documentos

Petição (outras)

•05/02/2026, 08:06

Despacho

•07/08/2025, 10:22

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO CARMO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:25

Juntada de petição

13/03/2025, 10:52

Juntada de petição

20/02/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:33

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DO CARMO - CPF: 395.366.103-53 (APELANTE) e provido

13/02/2025, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 11:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

17/12/2024, 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2024, 10:57

Conclusos para o Relator

08/08/2024, 11:42

Recebidos os autos

06/05/2024, 08:46

Processo Desarquivado

06/05/2024, 08:46

Juntada de contestação

06/05/2024, 08:46

Baixa Definitiva

25/02/2022, 11:25

Arquivado Definitivamente

25/02/2022, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/02/2022, 11:25

Transitado em Julgado em 14/02/2022

25/02/2022, 11:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DO CARMO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:15

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

07/12/2021, 10:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/12/2021, 11:06

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo

24/11/2021, 19:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 08:17

Conclusos para o Relator

17/06/2021, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 23:58

Expedição de notificação.

12/04/2021, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 08:21

Conclusos para Conferência Inicial

03/11/2020, 08:21

Recebidos os autos

03/11/2020, 08:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2025, 15:34

Despacho

•28/02/2024, 10:41

Sentença

•30/05/2023, 17:19

Despacho

•17/10/2022, 16:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/12/2021, 10:30

Despacho

•05/02/2021, 10:46

Despacho

•17/08/2020, 11:14

Sentença

•08/07/2020, 17:47

Despacho

•10/01/2020, 16:42