Agravo Interno Cível 0800378-98.2018.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

ELENILSON DE FIGUEIREDO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NOAC ALMEIDA GONCALVES

OAB/PI 9755·CPF·Representa: Réu

ETEVALDO DE SOUSA BRITO

OAB/PI 4188·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

OAB/PI 6761·CPF·Representa: Réu

FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAUJO COSTA

OAB/PI 16394·CPF·Representa: Réu

INGRID PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 17901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de ELENILSON DE FIGUEIREDO SOUSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de ELENILSON DE FIGUEIREDO SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 05:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:27

Expedição de intimação.

16/01/2026, 10:27

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 0784)

15/01/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

16/09/2025, 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal

16/09/2025, 11:29

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de ELENILSON DE FIGUEIREDO SOUSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 16:01

20/02/2026, 11:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de ELENILSON DE FIGUEIREDO SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 05:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:27

Expedição de intimação.

16/01/2026, 10:27

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 0784)

15/01/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

16/09/2025, 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal

16/09/2025, 11:29

Juntada de certidão

16/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de ELENILSON DE FIGUEIREDO SOUSA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:58

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:49

Decorrido prazo de ELENILSON DE FIGUEIREDO SOUSA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 06:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024, 13:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/12/2024, 08:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/12/2024, 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2024, 13:44

Conclusos para o Relator

28/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de ELENILSON DE FIGUEIREDO SOUSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:00

Decorrido prazo de ELENILSON DE FIGUEIREDO SOUSA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:08

Conclusos para o Relator

01/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 06:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 10:24

Juntada de certidão

03/07/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 10:22

Desentranhado o documento

03/07/2024, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2024, 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado

21/06/2024, 14:56

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:31

Outras Decisões

18/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

13/06/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2024, 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2024, 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2024, 18:20

Conclusos para o Relator

17/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de ELENILSON DE FIGUEIREDO SOUSA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:13

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/08/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:23

Conclusos para o relator

23/02/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2023, 09:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

23/02/2023, 09:41

Determinada a redistribuição dos autos

03/02/2023, 09:47

Recebidos os autos

01/02/2023, 10:23

Conclusos para Conferência Inicial

01/02/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 10:23

Despacho

•04/11/2024, 17:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2024, 10:24

Decisão

•18/06/2024, 15:12

Decisão

•30/08/2023, 12:32

Decisão

•03/02/2023, 09:47

Despacho

•17/01/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 16:07

Sentença

•22/08/2022, 22:52

Decisão

•11/12/2021, 11:25

Sentença

•31/05/2021, 11:17

Despacho

•12/08/2020, 12:56

Despacho

•16/11/2019, 18:35

Despacho

•24/09/2019, 13:43

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/01/2026, 10:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 16:01

Despacho

•04/11/2024, 17:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2024, 10:24

Decisão

•18/06/2024, 15:12

Decisão

•30/08/2023, 12:32

Decisão

•03/02/2023, 09:47

Despacho

•17/01/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 16:07

Sentença

•22/08/2022, 22:52

Decisão

•11/12/2021, 11:25

Sentença

•31/05/2021, 11:17

Despacho

•12/08/2020, 12:56

Despacho

•16/11/2019, 18:35

Despacho

•24/09/2019, 13:43

Decisão

•04/05/2018, 13:42

Documentos

•25/04/2018, 17:23

Documentos

•25/04/2018, 17:23

Documentos

•25/04/2018, 17:23

Documentos

•25/04/2018, 17:23