Apelação Cível 0829525-52.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 41.525,28

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSELITA PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CABRAL CARDOSO

OAB/PI 5618·CPF·Representa: Autor

RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS

OAB/PI 8647·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO

OAB/PI 2893·CPF·Representa: Autor

MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA

OAB/PI 12319·CPF·Representa: Autor

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

OAB/PI 8315·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS CABRAL CARDOSO

OAB/PI 5618·CPF·Representa: Autor

RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS

OAB/PI 8647·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO

OAB/PI 2893·CPF·Representa: Autor

MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA

OAB/PI 12319·CPF·Representa: Autor

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

OAB/PI 8315·CPF·Representa: Autor

VINICIO JOSE PAZ LIMA

OAB/PI 15241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinado o arquivamento

12/05/2026, 20:17

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 15:22

Expedição de expediente.

26/01/2026, 14:30

Determinada diligência

26/01/2026, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

26/01/2026, 10:04

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/01/2026, 10:04

Juntada de certidão

23/01/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:11

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 00:01

Juntada de manifestação

08/10/2025, 18:49

Todas as movimentações(96)

Determinado o arquivamento

12/05/2026, 20:17

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 15:22

Expedição de expediente.

26/01/2026, 14:30

Determinada diligência

26/01/2026, 14:30

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 20:17

Decisão

•26/01/2026, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

26/01/2026, 10:04

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/01/2026, 10:04

Juntada de certidão

23/01/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:11

Conclusos para despacho

24/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 00:01

Juntada de manifestação

08/10/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:30

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:37

Expedição de intimação.

19/09/2025, 08:37

Recurso Extraordinário não admitido

31/07/2025, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

24/04/2025, 17:21

Conclusos para admissibilidade recursal

24/04/2025, 17:21

Juntada de manifestação

16/04/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 20:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:37

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de Presidente da Fundação Piauí Previdência em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 13:06

Expedição de intimação.

04/02/2025, 11:31

Expedição de intimação.

04/02/2025, 11:31

Juntada de manifestação

03/02/2025, 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/02/2025, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024, 13:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2024, 08:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/12/2024, 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2024, 15:51

Conclusos para o Relator

13/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:03

Juntada de manifestação

21/10/2024, 19:50

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:49

Expedição de intimação.

03/10/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 08:46

Conclusos para o Relator

17/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DE SOUSA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:20

Juntada de manifestação

22/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 15:36

Expedição de intimação.

05/08/2024, 12:15

Expedição de intimação.

05/08/2024, 12:13

Conhecido o recurso de JOSELITA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 306.131.163-72 (APELANTE) e não-provido

23/06/2024, 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/06/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/06/2024, 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2024, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2024, 18:22

Conclusos para o relator

14/03/2024, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

14/03/2024, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2024, 10:11

Determinada a redistribuição dos autos

14/03/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:05

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

20/10/2023, 17:41

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Conclusos para o Relator

05/07/2023, 09:39

Decorrido prazo de Presidente da Fundação Piauí Previdência em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 00:03

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2023, 05:18

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 07:26

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 09:43

Expedição de intimação.

15/03/2023, 16:01

Expedição de intimação.

15/03/2023, 15:57

Expedição de intimação.

15/03/2023, 15:57

Expedição de intimação.

15/03/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/03/2023, 14:46

Recebidos os autos

14/02/2023, 13:17

Conclusos para Conferência Inicial

14/02/2023, 13:17

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 13:17

Decisão

•26/01/2026, 14:30

Despacho

•20/01/2026, 11:11

Petição (outras)

•17/11/2025, 21:46

Petição (outras)

•22/10/2025, 00:02

Petição (outras)

•22/10/2025, 00:01

Manifestação

•08/10/2025, 18:49

Decisão

•31/07/2025, 11:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2025, 10:36

Despacho

•01/10/2024, 08:46

Manifestação

•22/08/2024, 17:17

Petição (outras)

•15/08/2024, 15:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2024, 20:01

Decisão

•14/03/2024, 00:15

Todos os documentos(30)

Decisão

•12/05/2026, 20:17

Decisão

•26/01/2026, 14:30

Decisão

•26/01/2026, 14:30

Despacho

•20/01/2026, 11:11

Petição (outras)

•17/11/2025, 21:46

Petição (outras)

•22/10/2025, 00:02

Petição (outras)

•22/10/2025, 00:01

Manifestação

•08/10/2025, 18:49

Decisão

•31/07/2025, 11:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/02/2025, 10:36

Despacho

•01/10/2024, 08:46

Manifestação

•22/08/2024, 17:17

Petição (outras)

•15/08/2024, 15:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2024, 20:01

Decisão

•14/03/2024, 00:15

Decisão

•03/03/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•27/12/2022, 00:24

Despacho

•07/12/2022, 16:47

Manifestação

•11/08/2022, 13:22

Despacho

•29/07/2022, 09:54

Sentença

•01/07/2022, 14:44

Despacho

•04/04/2022, 20:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/03/2022, 12:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/03/2022, 12:02

Sentença

•17/11/2021, 22:08

Despacho

•22/10/2021, 11:30

Decisão

•18/10/2021, 13:19

Despacho

•26/08/2021, 11:19

Despacho

•24/08/2021, 10:51