Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000228-17.2019.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSUE SOARES DA SILVA

OAB/PI 4003·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RENATO MARQUES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de RENATO MARQUES DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:18

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de RENATO MARQUES DE SOUSA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:07

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de informação

12/06/2024, 08:56

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de RENATO MARQUES DE SOUSA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 03:18

Documentos

Despacho

•16/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 14:44

Decorrido prazo de RENATO MARQUES DE SOUSA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:07

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de informação

12/06/2024, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:40

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

06/06/2024, 13:39

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

06/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de RENATO MARQUES DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de informação

09/05/2024, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 10:29

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

08/05/2024, 10:29

Juntada de documento comprobatório

08/05/2024, 10:19

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

08/05/2024, 09:57

Juntada de documento comprobatório

02/05/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 02/05/2022

02/05/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:04

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 04:38

Decorrido prazo de RENATO MARQUES DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 04:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RENATO MARQUES DE SOUSA Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/P) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que discipli ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000228-17.2019.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

28/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/06/2022, 16:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 16:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

23/05/2022, 14:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/05/2022, 14:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/05/2022, 09:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

09/05/2022, 15:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/05/2022, 13:58

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-04-25.

25/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RENATO MARQUES DE SOUSA Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) SENTENÇA: "III DISPOSITIVO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000228-17.2019.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e CONDENO o réu, RENATO MARQUES DE SOUSA, nas sanções do art. 147 do Código Penal, pela prática do crime de ameaça. Condeno ainda o réu no p

25/04/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-21

21/04/2022, 18:10

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

20/04/2022, 15:14

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

17/05/2021, 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

17/05/2021, 10:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/04/2021, 22:21

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-04-16.

16/04/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-15

15/04/2021, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

15/04/2021, 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

15/04/2021, 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/04/2021, 09:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/04/2021, 17:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

07/04/2021, 12:09

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 09:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 16:41

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-03-24 14:00 SALAS DAS AUDIÊNCIAS.

01/04/2021, 16:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

12/03/2021, 16:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/03/2021, 10:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

09/03/2021, 14:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

08/03/2021, 12:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-03-05.

08/03/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-05

05/03/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/03/2021, 14:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/03/2021, 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

04/03/2021, 13:40

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-03-24 14:00 SALAS DAS AUDIÊNCIAS.

04/03/2021, 13:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/03/2020, 09:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-10.

10/03/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-09

09/03/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/03/2020, 16:05

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

07/03/2020, 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

03/03/2020, 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

27/02/2020, 13:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/02/2020, 12:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/02/2020, 14:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

19/02/2020, 09:56

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-02-17.

17/02/2020, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-14

14/02/2020, 18:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/02/2020, 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/02/2020, 12:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/02/2020, 12:45

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-03-12 13:00 SALAS DAS AUDIÊNCIAS.

14/02/2020, 12:42

[ThemisWeb] Juntada de Informações

14/02/2020, 12:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 09:42

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-01-30 11:00 SALAS DAS AUDIÊNCIAS.

11/02/2020, 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

27/01/2020, 13:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/01/2020, 11:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/01/2020, 12:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

16/01/2020, 12:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

16/01/2020, 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

16/01/2020, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

16/01/2020, 10:30

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-01-15.

15/01/2020, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-14

14/01/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2020, 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2020, 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2020, 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2020, 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2020, 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2020, 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2020, 12:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

14/01/2020, 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

14/01/2020, 10:47

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-01-30 11:00 SALAS DAS AUDIÊNCIAS.

13/01/2020, 13:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/01/2020, 13:15

[ThemisWeb] Outras Decisões

13/11/2019, 11:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2019, 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

06/11/2019, 11:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/11/2019, 12:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/11/2019, 11:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/10/2019, 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/10/2019, 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/10/2019, 11:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/10/2019, 11:08

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

08/10/2019, 13:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/10/2019, 13:05

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RENATO MARQUES DE SOUSA

08/10/2019, 09:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/10/2019, 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Informações

07/10/2019, 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/10/2019, 13:22

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

07/10/2019, 13:18

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

07/10/2019, 13:18