Procedimento Comum Cível 0023739-75.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

CARLOS SEBASTIAO MOTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO NUNES GRANJA

OAB/PI 824·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CARLOS SEBASTIAO MOTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/12/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de ciência

08/12/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 23:41

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO MOTA DE ALMEIDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 19:29

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:05

Conclusos para decisão

02/08/2023, 15:35

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/12/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de ciência

08/12/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:49

Documentos

Manifestação

•18/09/2025, 11:58

Sentença

•04/09/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 23:41

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO MOTA DE ALMEIDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 19:29

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:05

Conclusos para decisão

02/08/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de documentos

14/03/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO MOTA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2022, 07:44

Conclusos para decisão

11/10/2022, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:12

Outras Decisões

30/09/2022, 14:12

Conclusos para decisão

30/08/2022, 12:02

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO MOTA DE ALMEIDA em 15/07/2022 23:59.

28/07/2022, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: CARLOS SEBASTIAO MOTA DE ALMEIDA Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824) Réu: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a v ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0023739-75.2012.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

14/06/2022, 00:00

Distribuído por dependência

13/06/2022, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 19:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2022, 17:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2022, 17:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 17:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2022, 17:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2022, 17:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2022, 17:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2022, 17:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

30/04/2022, 16:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/04/2022, 08:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/04/2022, 08:30

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-25.

25/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Autor: CARLOS SEBASTIAO MOTA DE ALMEIDA Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824) Réu: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Considerando que a resolução do conflito de competência fixou este juízo como hábil para julgar a presente demanda. Considerando ainda o laso temporal, - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0023739-75.2012.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível intime-se o autor para que informe em 05 dias se há interesse no prosseguimento do feito.

25/04/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-20

20/04/2022, 19:10

[ThemisWeb] Outras Decisões

20/04/2022, 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 12:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/08/2020, 12:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/07/2020, 15:43

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-12.

12/03/2020, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-11

11/03/2020, 18:50

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/03/2020, 16:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/03/2020, 09:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 12:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2019, 09:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

31/10/2019, 10:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

17/10/2019, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 09:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/12/2016, 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2016, 09:42

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-11-14.

14/11/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-11-11

11/11/2016, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 09:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/05/2016, 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/05/2016, 09:47

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

18/05/2016, 07:51

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2016, 07:51

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

18/05/2016, 07:50

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/05/2016, 07:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

15/04/2014, 13:01

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

15/04/2014, 09:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/04/2014, 13:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/04/2014, 13:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

24/03/2014, 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/03/2014, 12:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/03/2014, 10:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/02/2014, 08:00

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2014, 09:16

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

31/01/2014, 08:49

Publicado Outros documentos em 2013-12-18.

18/12/2013, 09:06

[ThemisWeb] Declarada incompetência

11/12/2013, 12:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/08/2013, 09:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/08/2013, 12:53

Publicado Outros documentos em 2013-07-10.

10/07/2013, 08:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/04/2013, 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

30/01/2013, 11:41

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2013, 10:59

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2012, 13:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2012, 09:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2012, 13:38

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/10/2012, 10:18

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

16/10/2012, 10:18

Despacho

•27/12/2022, 07:44

Decisão

•30/09/2022, 14:12