Procedimento Comum Cível 0801614-07.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801614-07.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se. TERESINA, 10 de abril de 2025. MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801614-07.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

23/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 09:17

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:17

Decorrido prazo de AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 10:48

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se. TERESINA, 10 de abril de 2025. MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801614-07.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 12:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/04/2025, 14:02

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801614-07.2017.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR - PI7046-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público - 24/01/2025 a 31/01/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:55

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de AGRIBEL-AGROINDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 24/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 14/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Todas as movimentações(88)