Apelação / Remessa Necessária 0854101-41.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 08:08

Baixa Definitiva

07/04/2025, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 04/04/2025

07/04/2025, 08:07

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:51

Expedição de intimação.

07/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:50

Conhecido o recurso de PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS - CPF: 093.839.554-81 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/02/2025, 12:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:14

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 08:08

Baixa Definitiva

07/04/2025, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/04/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 04/04/2025

07/04/2025, 08:07

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 10:33

DECISÃO

•29/08/2024, 13:36

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:51

Expedição de intimação.

07/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 08:50

Conhecido o recurso de PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS - CPF: 093.839.554-81 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/02/2025, 12:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:14

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024, 08:27

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 13:26

Decorrido prazo de PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:45

Expedição de intimação.

10/09/2024, 11:45

Expedição de intimação.

10/09/2024, 11:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2024, 13:36

Conclusos para o relator

27/08/2024, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

27/08/2024, 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/08/2024, 13:19

Determinação de redistribuição por prevenção

27/08/2024, 11:44

Juntada de certidão de distribuição anterior

23/08/2024, 23:11

Recebidos os autos

23/08/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 11:19

Conclusos para Conferência Inicial

23/08/2024, 11:19

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 11:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 10:33

DECISÃO

•29/08/2024, 13:36

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 11:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/08/2024, 17:06

SENTENÇA

•21/06/2024, 12:17

DESPACHO

•04/06/2024, 02:28

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/05/2024, 09:40

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2024, 14:17

DECISÃO

•30/01/2024, 19:48

DECISÃO

•19/12/2023, 11:42

DECISÃO

•01/11/2023, 15:21