Recurso Especial 0815994-59.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

EDUARDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PEDRO VINICIUS DA COSTA MIRANDA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO DE JESUS FERREIRA CARDOSO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/12/2025, 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

07/12/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

07/12/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/11/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115508/2025

14/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1115508/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

07/11/2025, 10:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

07/11/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/10/2025, 11:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/12/2025, 01:00