Apelação Criminal 0023958-54.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOAO REIS DOS SANTOS COSTA FILHO

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NASCIMENTO

CPF 004.***.***-50

Autor

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 10:28

Baixa Definitiva

13/11/2023, 10:28

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FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA LIMA

Terceiro

BRUNO LEONARDO MARTINS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO

OAB/PI 7803•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/11/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 11/11/2023

13/11/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:22

Decorrido prazo de JOAO REIS DOS SANTOS COSTA FILHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 09:11

Expedição de intimação.

25/09/2023, 12:02

Expedição de intimação.

25/09/2023, 12:02

Expedição de intimação.

25/09/2023, 12:02

Extinta a punibilidade por prescrição

19/09/2023, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023, 19:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/09/2023, 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 12:45

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2023, 09:16

DESPACHO

•22/08/2023, 16:53

DESPACHO

•17/07/2023, 18:15

DECISÃO

•23/04/2023, 22:29

SENTENÇA

•20/03/2023, 11:02

SENTENÇA

•20/03/2023, 11:02

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