Agravo em Recurso Especial 0809423-38.2023.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0809423-38.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382700/2026

22/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 382700/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

03/04/2026, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2026, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314248/2026

03/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 314248/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2026

03/04/2026, 19:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 15:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 15:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

27/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382700/2026

Protocolizada Petição 382700/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314248/2026

Protocolizada Petição 314248/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(22)