Agravo em Recurso Especial 0808608-12.2021.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0808608-12.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255746/2026

19/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 255746/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

16/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de DOMINGOS DA COSTA FERREIRA

16/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

03/03/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179514/2026

03/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 179514/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 08:46

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.