Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800068-83.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO ERNALDO NUNES DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO RAPHAEL MACEDO MOURA

OAB/PI 13558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO ERNALDO NUNES DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DELEGACIA CIVIL DE ELESBAO VELOSO PIAUI

Reu

ANA RITA ALVES DE ARAUJO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GREGORIA FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISTEFANNY ALVES SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 07:25

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 07:16

Juntada de Petição de informação

12/08/2025, 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de informação

08/08/2025, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:43

Expedição de Carta rogatória.

05/08/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:34

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 07:25

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 07:16

Juntada de Petição de informação

12/08/2025, 07:16

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 19:35

Decisão

•12/03/2025, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de informação

08/08/2025, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:43

Expedição de Carta rogatória.

05/08/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 23:56

Conclusos para despacho

12/03/2025, 23:56

Juntada de Petição de certidão

12/03/2025, 10:42

Recebidos os autos

12/03/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800068-83.2023.8.18.0049. APELANTE: FRANCISCO ERNALDO NUNES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ICARO RAPHAEL MACEDO MOURA - PI13558-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal - 24/01/2025 a 31/01/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

12/06/2024, 23:13

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 23:07

Juntada de Petição de cota ministerial

05/06/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 13:57

Conclusos para despacho

07/04/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 22:56

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 22:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNALDO NUNES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 16:50

Expedição de Mandado.

17/03/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 08:51

Conclusos para despacho

10/01/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 10:50

Decorrido prazo de LUIZA PEREIRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de GREGORIA FERREIRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 14:41

Decorrido prazo de ANA RITA ALVES DE ARAUJO COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de diligência

17/10/2023, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 13:10

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 08:45

Julgado procedente o pedido

14/08/2023, 08:45

Expedição de Informações.

26/06/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:54

Audiência Instrução realizada para 02/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

02/05/2023, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 12:13

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 10:01

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 09:54

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 09:42

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:21

Expedição de Ofício.

30/03/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:45

Audiência Instrução designada para 02/05/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

30/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 20:02

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 20:01

Conclusos para despacho

09/03/2023, 09:57

Juntada de certidão

09/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023, 16:46

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 08:41

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 08:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/02/2023, 08:33

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ERNALDO NUNES DA SILVA - CPF: 040.565.123-61 (INVESTIGADO)

14/02/2023, 12:17

Conclusos para decisão

07/02/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:47

Apensado ao processo 0800018-57.2023.8.18.0049

18/01/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 08:46

Apensado ao processo 0800067-98.2023.8.18.0049

18/01/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:35

Juntada de informação

09/01/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

05/01/2023, 16:19

Despacho

•12/03/2025, 10:42

Despacho

•12/03/2025, 10:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2025, 10:42

Despacho

•17/05/2024, 13:57

Despacho

•11/01/2024, 08:51

Sentença

•14/08/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 08:58

Despacho

•28/03/2023, 20:01

Decisão

•14/02/2023, 12:17