Agravo em Recurso Especial 0805600-92.2023.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0805600-92.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466392/2026

12/05/2026, 15:56

Protocolizada Petição 466392/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:06

Não conhecido o recurso de LEILSON RAMOS DA SILVA

07/05/2026, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2026, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395723/2026

24/04/2026, 20:41

Protocolizada Petição 395723/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2026, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/03/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2026, 19:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466392/2026

Protocolizada Petição 466392/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LEILSON RAMOS DA SILVA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395723/2026

Protocolizada Petição 395723/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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