Recurso Especial 0804763-71.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Luis Correia 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

ADONIAS DE MEDEIROS SILVA

CPF

Autor

FRANKLIS SOUSA FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207201/2026

10/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 207201/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202240/2026

09/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 202240/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADONIAS DE MEDEIROS SILVA e não-provido ou denegada

05/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANKLIS SOUSA FREITAS e não-provido ou denegada

05/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/01/2026, 17:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207201/2026

10/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 207201/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 19:40

10/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202240/2026

09/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 202240/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADONIAS DE MEDEIROS SILVA e não-provido ou denegada

05/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FRANKLIS SOUSA FREITAS e não-provido ou denegada

05/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/01/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/01/2026, 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92/2026

01/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 90/2026

01/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 92/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/01/2026

01/01/2026, 16:21

Protocolizada Petição 90/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/01/2026

01/01/2026, 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 08:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

03/12/2025, 08:41

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/11/2025, 11:44