Ação Penal - Procedimento Ordinário 0819489-48.2021.8.18.0140 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0819489-48.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

29/10/2025, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2025, 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2025, 07:42

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAO BRUNO OLIVEIRA NOLETO MAURIZ INTIMAÇÃO Intimo a defesa da decisão que deferiu o pedido de restituição de bem apreendido, assim como, que o réu deve entrar em contato com Secretaria Unificada Criminal, através do whatsapp 89 981298073, para fins de agendamento de data/horário para recebimento do bem (atualmente, sob a guarda da Coreguarc): "Ante o exposto, com fulcro no art. 118 do CPP e em consonância com o parecer do Ministério Público, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819489-48.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] DEFIRO o pedido de restituição formulado por JOÃO BRUNO OLIVEIRA NOLETO MAURIZ, autorizando-se a entrega do aparelho celular." TERESINA, 19 de outubro de 2025. LETICIA PIRES ALVES 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAO BRUNO OLIVEIRA NOLETO MAURIZ INTIMAÇÃO Intimo a defesa da decisão que deferiu o pedido de restituição de bem apreendido, assim como, que o réu deve entrar em contato com Secretaria Unificada Criminal, através do whatsapp 89 981298073, para fins de agendamento de data/horário para recebimento do bem (atualmente, sob a guarda da Coreguarc): "Ante o exposto, com fulcro no art. 118 do CPP e em consonância com o parecer do Ministério Público, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819489-48.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] DEFIRO o pedido de restituição formulado por JOÃO BRUNO OLIVEIRA NOLETO MAURIZ, autorizando-se a entrega do aparelho celular." TERESINA, 19 de outubro de 2025. LETICIA PIRES ALVES 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

20/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:31

—

Juntada de Petição de informação

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(32)