Agravo em Recurso Especial 0800062-96.2024.8.18.0031 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800062-96.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/04/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402129/2026

27/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 402129/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 17:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/03/2026, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

24/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 09:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/03/2026, 19:30

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