Procedimento Comum 0837796-45.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum 0837796-45.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 12/02/2025

05/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

05/05/2025, 09:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de CLARA MARIA SOUSA ALVES BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:51

Decorrido prazo de CLARA MARIA SOUSA ALVES BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 00:01

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLARA MARIA SOUSA ALVES BARBOSA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837796-45.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Atraso de vôo] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por CLARA MARIA SOUSA ALVES BARBOSA em face da GOL LINHAS AÉREAS S.A, partes já qualificadas nos autos. A autora peticionou requerendo a desistência da ação (ID 61895642). É o que basta relatar. Decido. O réu não foi citado. Portanto, impõe-se o acolhimento do pedido de desistência sem a necessidade de anuência da parte adversa. Antes da citação, a pretensão de desistência da ação é ato unilateral do autor, pelo qual abre mão do processo como meio de solução do litígio. Não se confunde com a renúncia, que tem por objeto o direito material, nem com o ato de disposição do direito de ação, que teria como consequência não permitir a repropositura. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, homologo o pedido de desistência, e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito. Arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

17/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 09:13

Sentença

•16/12/2024, 09:13

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Expedição de Certidão.

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLARA MARIA SOUSA ALVES BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLARA MARIA SOUSA ALVES BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

Publicado Sentença em 18/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

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