Procedimento Comum Cível 0800567-67.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTSÔnus da ProvaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 68.928,75

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

LIVIA SANTOS SOARES

OAB/PI 11487·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

MATTSON RESENDE DOURADO

OAB/PI 6594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:46

em cooperação judiciária

16/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:19

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA REU: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800567-67.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fruição / Gozo, FGTS ] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em quinze dias, afirmarem se existe alguma prova a ser produzida ainda nos autos, FUNDAMENTADAMENTE, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:40

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:23

Juntada de certidão

01/04/2025, 09:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:23

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:46

em cooperação judiciária

16/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 09:09

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 08:46

Despacho

•01/07/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:19

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA REU: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800567-67.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fruição / Gozo, FGTS ] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em quinze dias, afirmarem se existe alguma prova a ser produzida ainda nos autos, FUNDAMENTADAMENTE, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 20:40

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:23

Juntada de certidão

01/04/2025, 09:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 12:07

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA REU: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800567-67.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fruição / Gozo, FGTS ] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em quinze dias, afirmarem se existe alguma prova a ser produzida ainda nos autos, FUNDAMENTADAMENTE, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA REU: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800567-67.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fruição / Gozo, FGTS ] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, em quinze dias, afirmarem se existe alguma prova a ser produzida ainda nos autos, FUNDAMENTADAMENTE, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:21

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:09

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:31

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:56

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:48

Decorrido prazo de LIVIA SANTOS SOARES em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:36

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:47

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 14:08

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 14:41

Despacho

•30/09/2024, 18:41

Decisão

•06/05/2024, 09:47

Decisão

•06/05/2024, 09:47

Despacho

•13/06/2023, 15:47