Procedimento do Juizado Especial Cível 0800316-49.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.476,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE

OAB/PI 1117·CPF·Representa: Autor

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

OAB/PI 9750·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PI 14401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2025, 17:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: 602.395.893-19 (AUTOR).

19/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:26

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:40

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de documentos

25/08/2025, 12:22

Determinada diligência

14/08/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 18:00

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/02/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 10:26

Decisão

•14/08/2025, 18:00

27/01/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2025, 17:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: 602.395.893-19 (AUTOR).

19/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:26

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 15:40

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de documentos

25/08/2025, 12:22

Determinada diligência

14/08/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2025, 10:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:23

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVAREU: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800316-49.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se o autor através de advogado constituído nos autos para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVAREU: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800316-49.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se o autor através de advogado constituído nos autos para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

18/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 00:18

Conclusos para despacho

17/12/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 23:14

Conclusos para despacho

20/06/2024, 23:14

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:39

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 14:35

Conclusos para despacho

23/06/2023, 14:35

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:21

Outras Decisões

01/05/2023, 05:23

Conclusos para decisão

11/02/2023, 11:37

Distribuído por sorteio

11/02/2023, 11:37

Despacho

•24/03/2025, 12:31

Despacho

•24/03/2025, 12:31

Documentos

•14/02/2025, 18:08

Despacho

•27/09/2024, 09:39

Despacho

•27/09/2024, 09:39

Decisão

•27/03/2024, 08:28

Despacho

•26/09/2023, 16:30

Decisão

•01/05/2023, 05:23