Execução Fiscal 0000073-09.2013.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 21.923,08

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE

OAB/PI 3797·CPF·Representa: Autor

GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA

OAB/PI 7308·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CACIQUE AGRO-PECUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de CACIQUE AGRO-PECUARIA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

22/01/2026, 03:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/01/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:39

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:34

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 11:34

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de CACIQUE AGRO-PECUARIA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

22/01/2026, 03:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/01/2026, 07:49

Decisão

•06/01/2026, 07:49

06/01/2026, 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/01/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:39

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:34

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Publicado Despacho em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: CACIQUE AGRO-PECUARIA LTDA - ME DESPACHO Considerando o lapso temporal desde o pedido de suspensão, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000073-09.2013.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se parte autora para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: CACIQUE AGRO-PECUARIA LTDA - ME DESPACHO Considerando o lapso temporal desde o pedido de suspensão, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000073-09.2013.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se parte autora para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:37

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:37

Decorrido prazo de CACIQUE AGRO-PECUARIA LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.

10/05/2024, 05:01

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:51

Conclusos para despacho

25/09/2023, 23:48

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 23:48

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 16:26

Decorrido prazo de CACIQUE AGRO-PECUARIA LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:22

Conclusos para despacho

12/04/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 09:37

Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 09:49

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/07/2020, 09:40

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 08:51

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

15/04/2019, 11:27

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 11:27

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/04/2019, 11:22

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000073-09.2013.8.18.0076.5001

11/04/2019, 09:45

Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

01/04/2019, 15:25

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/04/2019, 15:24

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

06/04/2018, 10:45

Mov. [37] - [ThemisWeb] Convenção das Partes - Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/03/2018, 09:13

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

26/10/2017, 11:34

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

24/10/2017, 08:51

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/10/2017, 11:55

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 13:14

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/10/2017, 11:10

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2017, 11:08

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/10/2017, 10:56

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

17/10/2017, 10:54

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/05/2017, 18:47

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/01/2017, 11:48

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/04/2016, 09:34

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2016, 10:33

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

31/03/2016, 14:15

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

25/02/2016, 08:34

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

25/02/2016, 08:16

Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/01/2016, 13:19

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

18/12/2015, 12:12

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000073-09.2013.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

04/08/2015, 09:31

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE A.R.

28/07/2015, 13:24

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

23/07/2015, 12:37

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

23/07/2015, 11:14

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

17/07/2015, 13:31

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO.

15/06/2015, 12:57

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

12/06/2015, 12:16

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - REMESSA DOS AUTOS A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

26/05/2015, 12:26

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFICIAR A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

26/05/2015, 12:21

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

15/10/2014, 11:43

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO RECEBIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

10/04/2014, 13:43

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado

10/04/2014, 13:42

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA

16/05/2013, 10:22

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREICAO

16/03/2013, 09:23

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

27/02/2013, 09:30

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

27/02/2013, 09:25

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

21/01/2013, 10:01

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

21/01/2013, 09:49

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

21/01/2013, 09:49

Despacho

•14/06/2025, 08:23

Despacho

•14/06/2025, 08:23

Despacho

•17/12/2024, 12:10

Despacho

•17/12/2024, 12:10

Despacho

•18/04/2024, 10:51

Despacho

•18/04/2024, 10:51

Despacho

•23/07/2023, 09:56

Despacho

•23/07/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 10:51