Apelação / Remessa Necessária 0000003-66.1991.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Demarcação / Divisão · Vara Única da Comarca de Santa Filomena

Partes do Processo

NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE SANTA FILOMENA - PI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA

OAB/CE 25314·CPF·Representa: Autor

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE

OAB/CE 16215·CPF·Representa: Autor

RICARDO SILVA PINHEIRO

OAB/PI 15208·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RIBEIRO NETO

OAB/PI 1320·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARIANA VASCONCELOS OLIVEIRA

OAB/CE 25314·CPF·Representa: Autor

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE

OAB/CE 16215·CPF·Representa: Autor

RICARDO SILVA PINHEIRO

OAB/PI 15208·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RIBEIRO NETO

OAB/PI 1320·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARREIRA UCHOA

OAB/CE 12639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Petição (outras).

17/03/2026, 14:36

Expedição de Petição (outras).

17/03/2026, 14:36

Expedição de Petição (outras).

17/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:36

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 16:17

Expedição de intimação.

07/01/2026, 17:11

Expedição de intimação.

07/01/2026, 17:11

Expedição de expediente.

18/12/2025, 07:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/12/2025, 07:37

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE SANTA FILOMENA - PI em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.

23/08/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 05:18

Todas as movimentações(26)

Expedição de Petição (outras).

17/03/2026, 14:36

Expedição de Petição (outras).

17/03/2026, 14:36

Expedição de Petição (outras).

17/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:36

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:21

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 07:37

Despacho

•18/12/2025, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 16:17

Expedição de intimação.

07/01/2026, 17:11

Expedição de intimação.

07/01/2026, 17:11

Expedição de expediente.

18/12/2025, 07:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/12/2025, 07:37

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE SANTA FILOMENA - PI em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.

23/08/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 05:18

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:39

Expedição de intimação.

20/08/2025, 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/07/2025, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

06/05/2025, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

06/05/2025, 11:37

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:37

Declarada incompetência

06/05/2025, 11:10

Recebidos os autos

02/05/2025, 05:41

Conclusos para Conferência Inicial

02/05/2025, 05:41

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 05:41

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•28/07/2025, 10:46

Decisão

•06/05/2025, 11:10

Despacho

•02/05/2025, 04:46

Sentença

•31/03/2025, 10:53

Sentença

•14/03/2025, 19:12

Despacho

•29/01/2025, 12:57

Decisão

•19/12/2024, 06:52

Despacho

•22/11/2024, 12:36

Decisão

•13/08/2024, 16:45

Comunicação entre instâncias

•13/08/2024, 10:03

Despacho

•06/05/2024, 15:28

Manifestação

•17/11/2022, 16:26

Decisão

•11/04/2022, 13:35

Todos os documentos(22)

Despacho

•18/12/2025, 07:37

Despacho

•18/12/2025, 07:37

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•28/07/2025, 10:46

Decisão

•06/05/2025, 11:10

Despacho

•02/05/2025, 04:46

Sentença

•31/03/2025, 10:53

Sentença

•14/03/2025, 19:12

Despacho

•29/01/2025, 12:57

Decisão

•19/12/2024, 06:52

Despacho

•22/11/2024, 12:36

Decisão

•13/08/2024, 16:45

Comunicação entre instâncias

•13/08/2024, 10:03

Despacho

•06/05/2024, 15:28

Manifestação

•17/11/2022, 16:26

Decisão

•11/04/2022, 13:35

Decisão

•17/06/2021, 18:21

Despacho

•12/03/2021, 13:03

Despacho

•14/09/2020, 19:10

Despacho

•15/06/2020, 19:57

Despacho

•16/04/2020, 19:06

Despacho

•16/12/2019, 11:13

Despacho

•22/07/2019, 10:51