Execução Fiscal 0000106-19.2001.8.18.0076 - TJPI

Execução Fiscal 0000106-19.2001.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:30

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 23/05/2025

27/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:57

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:26

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:26

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS e outros EXECUTADO: DROGARIA SÃO RAIMUNDO LTDA DECISÃO Considerando as alterações trazidas pela Lei Federal nº 11.457/2007, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000106-19.2001.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multa] defiro o pedido retro. Em consequência, determino a alteração do polo ativo da demanda, para que passe a constar a UNIÃO como parte exequente. Dito isto, determino a habilitação e intimação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN para dar andamento ao feito observando que restaram-se infrutíferas as citações da parte executada e de seus administradores e que, para utilização dos sistemas de busca de endereço é necessário o conhecimento de dados pessoais (como CPF ou data de nascimento e nome da mãe). Assim, manifeste a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, dando andamento ao feito. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

27/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 23:15

Sentença

•02/04/2025, 23:15

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/05/2025 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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