Execução Fiscal 0800577-69.2019.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 45.088,38

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 09:21

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:37

Determinada diligência

29/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:26

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:24

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 09:21

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 10:37

Despacho

•29/01/2026, 10:37

05/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:37

Determinada diligência

29/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:26

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:25

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ME DESPACHO Cumpra-se com o bloqueio determinado, observado o valor de R$ 62.861,06 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos), nas contas/aplicações financeiras de FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ME, CNPJ nº 07.218.779/0001-65 via SISBAJUD, bem como bloqueio de bens via RENAJUD. Caso sejam encontrados ativos financeiros, intimem-se a parte executada, na forma do art. 854, §2º do CPC. Ou em caso de não haver valores a penhorar, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800577-69.2019.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] intime-se, de logo, o Exequente, para informar outros meios de prosseguimento da execução. Expedientes necessários. União-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ME DESPACHO Cumpra-se com o bloqueio determinado, observado o valor de R$ 62.861,06 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos), nas contas/aplicações financeiras de FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - ME, CNPJ nº 07.218.779/0001-65 via SISBAJUD, bem como bloqueio de bens via RENAJUD. Caso sejam encontrados ativos financeiros, intimem-se a parte executada, na forma do art. 854, §2º do CPC. Ou em caso de não haver valores a penhorar, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800577-69.2019.8.18.0076 j CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] intime-se, de logo, o Exequente, para informar outros meios de prosseguimento da execução. Expedientes necessários. União-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

30/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 11:49

Conclusos para decisão

18/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 12:01

Conclusos para despacho

07/02/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 20:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2023, 20:53

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:50

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:01

Juntada de informação

20/01/2022, 08:56

Juntada de Petição de diligência

25/11/2021, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 18:19

Mandado devolvido designada

27/10/2021, 10:33

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 08:27

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 16:34

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:33

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 08:25

Conclusos para despacho

07/11/2020, 10:12

Juntada de certidão

07/11/2020, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 14:30

Juntada de Petição de diligência

20/10/2020, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2020, 10:37

Juntada de certidão

22/07/2020, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2020, 09:58

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 10:41

Juntada de mandado

04/03/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 23:51

Conclusos para despacho

18/09/2019, 15:44

Juntada de certidão

18/09/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 09:55

Decisão

•06/07/2025, 16:24

Decisão

•06/07/2025, 16:24

Despacho

•27/12/2024, 11:49

Despacho

•27/12/2024, 11:49

Despacho

•08/06/2024, 12:01

Despacho

•08/06/2024, 12:01

Decisão

•09/09/2023, 20:53

Decisão

•09/09/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 15:01

Despacho

•23/03/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 14:30

Despacho

•11/11/2019, 23:51