Procedimento Comum Cível 0801219-84.2023.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.006,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

LIDIA GOMES CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO

OAB/PI 22160·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

LIDIA GOMES CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

ODONTOPREV S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:22

Juntada de certidão

16/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 23:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 23:00

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 23:00

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:40

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/04/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:22

Juntada de certidão

16/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 23:00

Sentença

•13/08/2025, 20:33

24/02/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 23:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 23:00

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 23:00

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 20:33

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 20:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIDIA GOMES CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: 504.665.853-49 (AUTOR).

13/08/2025, 20:33

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:58

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:00

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 22:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LIDIA GOMES CARDOSO DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801219-84.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Determinadas diligências, a parte autora apresentou manifestação. Conforme Súmula 33 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí “Em caso de fundada suspeita de demanda repetitiva ou predatória, é legítima a exigência dos documentos recomendados pelas Notas Técnicas do Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil”. Ressalto que entre os documentos exigidos pela Nota Técnica acima, consta a Procuração Pública. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, proceder com a juntada dos documentos, sob pena de extinção processual sem resolução do mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LIDIA GOMES CARDOSO DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801219-84.2023.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Vistos, etc. Determinadas diligências, a parte autora apresentou manifestação. Conforme Súmula 33 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí “Em caso de fundada suspeita de demanda repetitiva ou predatória, é legítima a exigência dos documentos recomendados pelas Notas Técnicas do Centro de Inteligência da Justiça Estadual Piauiense, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil”. Ressalto que entre os documentos exigidos pela Nota Técnica acima, consta a Procuração Pública. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, proceder com a juntada dos documentos, sob pena de extinção processual sem resolução do mérito. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

31/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/12/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 11:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:13

Juntada de Petição de procuração

30/08/2024, 09:39

Determinada diligência

30/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 09:25

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de contestação

02/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado

13/11/2023, 11:07

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 15:48

Decisão

•19/03/2025, 22:19

Decisão

•19/03/2025, 22:19

Decisão

•30/08/2024, 09:25

Decisão

•30/08/2024, 09:25

Despacho

•09/01/2024, 13:40