Cumprimento de sentença 0800405-77.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 18.950,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

CESARIO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

CESARIO RODRIGUES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 18:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:16

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 14:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

04/03/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 18:31

Arquivado Definitivamente

04/03/2025, 18:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:16

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 14:15

Documentos

Despacho

•11/01/2025, 08:47

Sentença

•04/09/2024, 10:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CESARIO RODRIGUES DA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800405-77.2020.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 61401911), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas na forma da lei. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar (ID 62433206), expeçam -se os alvarás, facultando a parte autora, no prazo de cinco dias, a juntada do contrato de honorários. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CESARIO RODRIGUES DA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800405-77.2020.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 61401911), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas na forma da lei. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar (ID 62433206), expeçam -se os alvarás, facultando a parte autora, no prazo de cinco dias, a juntada do contrato de honorários. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

14/01/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

13/01/2025, 17:20

Expedição de Alvará.

13/01/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

31/12/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CESARIO RODRIGUES DA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800405-77.2020.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 61401911), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas na forma da lei. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar (ID 62433206), expeçam -se os alvarás, facultando a parte autora, no prazo de cinco dias, a juntada do contrato de honorários. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

31/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CESARIO RODRIGUES DA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800405-77.2020.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo (id 61401911), celebrado nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas na forma da lei. 4. Tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar (ID 62433206), expeçam -se os alvarás, facultando a parte autora, no prazo de cinco dias, a juntada do contrato de honorários. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. ELESBãO VELOSO-PI, data da assinatura. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

31/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 22:36

Conclusos para despacho

30/12/2024, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 22:36

Decorrido prazo de CESARIO RODRIGUES DA COSTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:22

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:09

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2024, 14:09

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:15

Juntada de certidão

21/02/2024, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2024, 12:45

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:29

Recebidos os autos

30/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de decisão

30/08/2023, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/11/2022, 22:34

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 08:53

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/06/2022 23:59.

17/07/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:14

Expedição de .

13/07/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:17

Julgado improcedente o pedido

17/05/2022, 17:17

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 21:39

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:02

Juntada de certidão

08/11/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:21

Conclusos para despacho

03/03/2021, 14:46

Juntada de certidão

03/03/2021, 14:45

Decorrido prazo de CESARIO RODRIGUES DA COSTA em 22/10/2020 23:59:59.

09/11/2020, 04:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2020, 21:00

Juntada de certidão

19/09/2020, 20:58

Juntada de Petição de contestação

15/09/2020, 20:00

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2020, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2020, 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2020, 09:36

Conclusos para despacho

08/04/2020, 15:57

Juntada de certidão

08/04/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 23:33

Sentença

•04/09/2024, 10:31

Decisão

•04/06/2024, 14:09

Manifestação

•11/01/2024, 12:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2023, 20:48

Despacho

•21/03/2023, 11:04

Decisão

•02/12/2022, 10:08

Sentença

•17/05/2022, 17:17

Despacho

•16/07/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•19/09/2020, 21:00

Decisão

•09/04/2020, 09:36