Recurso Especial 0007142-21.2018.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0007142-21.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Este processo deixou de ser identificado como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos, ante a ocorrência da hipótese de rejeição presumida dessa condição prevista no art. 256-G do RISTJ (60 dias úteis).

01/07/2025, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

04/02/2025, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/02/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2025, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/02/2025, 18:50

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

03/02/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

09/01/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 11073/2025

09/01/2025, 17:51

Protocolizada Petição 11073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 07:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1011436/2024

13/11/2024, 15:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/10/2024, 19:50

—

Juntada de Certidão : Este processo deixou de ser identificado como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos, ante a ocorrência da hipótese de rejeição presumida dessa condição prevista no art. 256-G do RISTJ (60 dias úteis).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 11073/2025

Protocolizada Petição 11073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1011436/2024

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