Reclamação Pré-processual 0801752-25.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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ConstituiçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILReclamação Pré-processual

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

Partes do Processo

VIVEIROS & ARAUJO SERVICOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA - EPP

CNPJ

Autor

IFW TELECOM

Terceiro

MARCELINO CARDOSO DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID IHORANA MELO PINHO

OAB/PI 18832·CPF·Representa: Autor

JOAO GAYOSO E ALMENDRA IBIAPINA

OAB/PI 5777·CPF·Representa: Autor

LAZARO DUARTE PESSOA

OAB/PI 12851·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DUARTE PARENTE ALENCAR

OAB/PI 24389·CPF·Representa: Réu

FABIANNE CHAVES DE SOUSA

OAB/PI 23573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:23

Baixa Definitiva

17/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:03

Baixa Definitiva

17/03/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:01

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 11:37

Documentos

Sentença

•06/01/2025, 11:46

Sentença

•06/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:30

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:23

Baixa Definitiva

17/06/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:03

Baixa Definitiva

17/03/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 06/01/2025

17/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARCELINO CARDOSO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:17

Decorrido prazo de VIVEIROS & ARAUJO SERVICOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:17

Decorrido prazo de VIVEIROS & ARAUJO SERVICOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:15

Decorrido prazo de MARCELINO CARDOSO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:15

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801752-25.2024.8.18.0076 j CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) ASSUNTO(S): [Constituição] RECLAMANTE: VIVEIROS & ARAUJO SERVICOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA - EPP RECLAMADO: MARCELINO CARDOSO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL formulada por VIVEIROS & ARAUJO SERVICOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA - EPP em face de MARCELINO CARDOSO DA SILVA, ambos devidamente qualificados e representados. No que ora interessa relatar, as partes firmaram acordo firmado em audiência conforme termos constante em ID nº 62997416, acerca do objeto da reclamação. É o que nos compete em brevíssimo relatório. Fundamento e DECIDO. O acordo celebrado preenche os requisitos legais, visto que firmado pelas partes devidamente assistidas. Celebrada a avença, em se tratando de direito disponível, cabe ao juiz homologá-la por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito, independentemente, inclusive, de o processo já ter sido sentenciado. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação das partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado (art. 1.000 do CPC). P. R. I. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801752-25.2024.8.18.0076 j CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) ASSUNTO(S): [Constituição] RECLAMANTE: VIVEIROS & ARAUJO SERVICOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA - EPP RECLAMADO: MARCELINO CARDOSO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL formulada por VIVEIROS & ARAUJO SERVICOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA - EPP em face de MARCELINO CARDOSO DA SILVA, ambos devidamente qualificados e representados. No que ora interessa relatar, as partes firmaram acordo firmado em audiência conforme termos constante em ID nº 62997416, acerca do objeto da reclamação. É o que nos compete em brevíssimo relatório. Fundamento e DECIDO. O acordo celebrado preenche os requisitos legais, visto que firmado pelas partes devidamente assistidas. Celebrada a avença, em se tratando de direito disponível, cabe ao juiz homologá-la por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito, independentemente, inclusive, de o processo já ter sido sentenciado. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação das partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado (art. 1.000 do CPC). P. R. I. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

07/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 11:46

Homologada a Transação

06/01/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 15:29

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:00

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de VIVEIROS & ARAUJO SERVICOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA - EPP em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:50

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:22

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de documentos

02/07/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 17:04

Despacho

•22/07/2024, 10:50

Despacho

•22/07/2024, 10:50