Procedimento Comum Cível 0800393-16.2019.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

JULIA MARIA GOMES SOUSA

CPF

Autor

C&A MODAS LTDA.

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARIA SALES DE CASTRO

OAB/MA 16924·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JULIA MARIA GOMES SOUSA

CPF

Autor

C&A MODAS LTDA.

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

C&A MODAS LTDA.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:35

Baixa Definitiva

25/07/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 23/07/2025

25/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de JULIA MARIA GOMES SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:31

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:31

Homologada a Transação

22/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:49

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:35

Baixa Definitiva

25/07/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 23/07/2025

25/07/2025, 11:55

Documentos

Sentença

•22/06/2025, 15:05

Sentença

•22/06/2025, 15:05

Decorrido prazo de JULIA MARIA GOMES SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:31

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:31

Homologada a Transação

22/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 15:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de JULIA MARIA GOMES SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:17

Decorrido prazo de JULIA MARIA GOMES SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:15

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:15

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 03:04

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIA MARIA GOMES SOUSA REU: C&A MODAS LTDA., BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800393-16.2019.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a parte autora ao pagamento de custas e honorários, alegando, em suma, que houve erro material no julgado. Os embargos foram interpostos dentro do prazo legal. Instado a se manifestar, a parte Embargada quedou-se inerte. É o breve relatório. DECIDO. O embargante alega que a sentença vergastada possui erro material ao condenar a parte vencida em honorários advocatícios, considerando que trata-se demanda sob o rito dos juizados especiais. Em análise dos autos, verifico que o argumento do embargante não pode prosperar, tendo em vista que, inobstante constar no cadastro da ação o procedimento dos juizados especiais, a demanda foi protocolada perante o Juízo Comum desta Comarca, mesmo havendo Juizado Especial Cível e Criminal disponível. Além disso, observo que o trâmite da presente demanda observou o rito comum, razão pela qual o embargante foi condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais. Pelo exposto, com fulcro no art. 1.022 doCPC, conheço dos embargos, para negar-lhes provimento, mantendo a sentença retro inalterada. Intimem-se as partes desta decisão. MANIFESTE-SE no prazo de 05 dias a parte requerida, ora embargante, sobre o pedido de habilitação protocolado em ID nº 64240762, nos termos do art. 960, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JULIA MARIA GOMES SOUSA REU: C&A MODAS LTDA., BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800393-16.2019.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a parte autora ao pagamento de custas e honorários, alegando, em suma, que houve erro material no julgado. Os embargos foram interpostos dentro do prazo legal. Instado a se manifestar, a parte Embargada quedou-se inerte. É o breve relatório. DECIDO. O embargante alega que a sentença vergastada possui erro material ao condenar a parte vencida em honorários advocatícios, considerando que trata-se demanda sob o rito dos juizados especiais. Em análise dos autos, verifico que o argumento do embargante não pode prosperar, tendo em vista que, inobstante constar no cadastro da ação o procedimento dos juizados especiais, a demanda foi protocolada perante o Juízo Comum desta Comarca, mesmo havendo Juizado Especial Cível e Criminal disponível. Além disso, observo que o trâmite da presente demanda observou o rito comum, razão pela qual o embargante foi condenado ao pagamento de honorários sucumbenciais. Pelo exposto, com fulcro no art. 1.022 doCPC, conheço dos embargos, para negar-lhes provimento, mantendo a sentença retro inalterada. Intimem-se as partes desta decisão. MANIFESTE-SE no prazo de 05 dias a parte requerida, ora embargante, sobre o pedido de habilitação protocolado em ID nº 64240762, nos termos do art. 960, do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

07/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/01/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 13:57

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 05:06

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 07/05/2024 23:59.

10/05/2024, 04:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2024 23:59.

10/05/2024, 04:32

Decorrido prazo de JULIA MARIA GOMES SOUSA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:01

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 16:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 01:34

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:59

Decorrido prazo de JULIA MARIA GOMES SOUSA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de JULIA MARIA GOMES SOUSA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:56

Julgado procedente em parte do pedido

26/05/2023, 12:56

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:55

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 12:55

Decorrido prazo de JULIA MARIA GOMES SOUSA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/07/2022 23:59.

30/07/2022, 06:50

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 27/07/2022 23:59.

30/07/2022, 06:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:59

Juntada de contrafé eletrônica

05/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/05/2022 23:59.

18/06/2022, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/05/2022 23:59.

18/06/2022, 00:12

Decorrido prazo de JULIA MARIA GOMES SOUSA em 04/05/2022 23:59.

16/06/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 23:24

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:49

Conclusos para despacho

19/04/2021, 11:16

Juntada de certidão

19/04/2021, 11:15

Decorrido prazo de ANA MARIA SALES DE CASTRO em 26/05/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 10:45

Concedida a Medida Liminar

11/04/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2020, 13:02

Conclusos para despacho

30/10/2019, 16:00

Juntada de certidão

30/10/2019, 16:00

Decorrido prazo de JULIA MARIA GOMES SOUSA em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 20:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/09/2019, 19:57

Decorrido prazo de JULIA MARIA GOMES SOUSA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 22:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 22:59

Conclusos para decisão

18/06/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 17:09

Sentença

•06/01/2025, 11:38

Sentença

•06/01/2025, 11:38

Decisão

•08/12/2023, 16:29

Decisão

•08/12/2023, 16:29

Petição

•30/05/2023, 12:31

Sentença

•26/05/2023, 12:56

Despacho

•28/03/2022, 12:49

Decisão

•11/04/2020, 13:02

Despacho

•14/08/2019, 22:59