Execução Fiscal 0800697-93.2019.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 35.122,96

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 11:06

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de ciência

05/03/2026, 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 23:16

Deferido o pedido de

23/02/2026, 23:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 23:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 23:16

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:35

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 11:06

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de ciência

05/03/2026, 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 23:16

Deferido o pedido de

23/02/2026, 23:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 23:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 23:16

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:50

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: JAQUES FERREIRA DE AGUIAR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800697-93.2019.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender cabível para o prosseguimento da execução. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JAQUES FERREIRA DE AGUIAR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina, com sede na Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: JAQUES FERREIRA DE AGUIAR, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 35.122,96, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 15 (quinze) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa Nº 121049120002834 emitida em 15/04/2019. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 10 de novembro de 2023 (10/11/2023). MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Esperantina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800697-93.2019.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] em face de

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JAQUES FERREIRA DE AGUIAR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina, com sede na Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI em face de EXECUTADO: JAQUES FERREIRA DE AGUIAR, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 35.122,96, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 15 (quinze) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980. A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa Nº 121049120002834 emitida em 15/04/2019. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 10 de novembro de 2023 (10/11/2023). MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Esperantina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800697-93.2019.8.18.0050 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Expedição de CND, Fato Gerador/Incidência] em face de

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 08:44

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 15:15

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 20:13

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 20:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/11/2021, 20:41

Conclusos para despacho

28/07/2021, 09:41

Juntada de certidão

28/07/2021, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2021, 11:00

Juntada de Petição de diligência

28/06/2021, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 15:40

Conclusos para despacho

30/09/2019, 11:59

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 14:28

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 23:16

Decisão

•23/02/2026, 23:16

Despacho

•21/08/2025, 21:39

Despacho

•21/08/2025, 21:39

Despacho

•30/08/2024, 10:18

Despacho

•09/11/2023, 18:40

Despacho

•02/11/2021, 20:41

Despacho

•30/09/2019, 15:40