Procedimento Comum Cível 0803024-29.2023.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803024-29.2023.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803024-29.2023.8.18.0031. EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO MELO PEREIRA Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS - PI3374-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO MELO PEREIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0803024-29.2023.8.18.0031 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte Embargada, Maria do Socorro Melo Pereira, para, caso entenda necessário, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal de 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura pelo sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803024-29.2023.8.18.0031. EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO MELO PEREIRA Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS - PI3374-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/06/2025 a 13/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803024-29.2023.8.18.0031. APELANTE: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV APELADO: MARIA DO SOCORRO MELO PEREIRA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS - PI3374-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/06/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 19:45

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 14/05/2024 23:59.

16/05/2024, 04:48

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 08:41

Documentos

Manifestação

•10/06/2024, 18:18

Sentença

•08/05/2024, 11:09

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de documento comprobatório

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 14/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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