Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000154-21.2020.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA

OAB/PI 15115·CPF·Representa: Réu

KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/PI 13772·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA NETO

OAB/PI 16619·CPF·Representa: Réu

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB/PI 12035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RENATO RODRIGUES DA SILVA

Reu

FLAVIO PESSOA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGIA SAMARA CRUZ RAMOS RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PABLO ROBERTO SANTOS CANABRAVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL DA COSTA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 23:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 23:05

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:13

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de ciência

06/02/2026, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:31

Todas as movimentações(149)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 23:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 23:05

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:13

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de ciência

06/02/2026, 14:34

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 23:05

Despacho

•24/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:18

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:31

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão

10/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de certidão

01/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de ofício

01/07/2025, 12:38

Desentranhado o documento

27/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:30

Decorrido prazo de MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA NETO em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:36

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:22

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:22

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/06/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 08:54

Conclusos para despacho

09/05/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 19:27

Audiência Julgamento designada para 21/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

27/11/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 19:55

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 19:55

Decorrido prazo de MAURICIO DE LACERDA ALMEIDA NETO em 10/11/2023 23:59.

12/11/2023, 19:55

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:59

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:59

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:43

Audiência Instrução realizada para 03/10/2023 10:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

04/10/2023, 09:37

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:06

Desentranhado o documento

02/10/2023, 08:55

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2023, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2023, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 13:49

Expedição de .

14/09/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:03

Expedição de .

13/09/2023, 09:17

Expedição de .

13/09/2023, 08:54

Audiência Instrução redesignada para 03/10/2023 10:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

11/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:52

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:42

Juntada de certidão

29/04/2023, 19:41

Audiência Instrução designada para 26/10/2023 09:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

11/01/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 22:28

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 04/07/2022 23:59.

28/07/2022, 21:06

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

14/07/2022, 09:47

Conclusos para despacho

11/07/2022, 17:25

Expedição de .

11/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de certidão

04/07/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 12:22

Juntada de Petição de ofício

23/06/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição inicial

22/06/2022, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:36

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:57

Recebido aditamento à denúncia contra RENATO RODRIGUES DA SILVA (REU)

06/05/2022, 11:57

Conclusos para despacho

05/05/2022, 18:03

Juntada de certidão

05/05/2022, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:12

Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.

25/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: RENATO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000154-21.2020.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

25/04/2022, 00:00

Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/04/2022, 18:10

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/04/2022, 14:55

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:54

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 08:11

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/03/2022, 10:50

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/03/2022, 10:48

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

24/03/2022, 10:34

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

13/12/2021, 12:57

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

13/12/2021, 12:56

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000154-21.2020.8.18.0008.5005

09/12/2021, 12:07

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

29/11/2021, 12:26

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 12:21

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

29/11/2021, 11:21

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

29/11/2021, 11:19

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000154-21.2020.8.18.0008.5003

17/11/2021, 11:30

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

09/11/2021, 09:48

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/11/2021, 09:43

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 09:35

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/11/2021, 12:34

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/10/2021, 11:56

Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

15/09/2021, 11:18

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/09/2021, 09:11

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 08:51

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/09/2021, 11:50

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

13/09/2021, 13:26

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

13/09/2021, 12:41

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000154-21.2020.8.18.0008.5002

20/08/2021, 14:05

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

12/08/2021, 11:58

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/08/2021, 11:50

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 11:37

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/08/2021, 10:27

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/06/2021, 12:12

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

03/03/2021, 14:38

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

02/03/2021, 08:33

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

01/03/2021, 10:50

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar

01/02/2021, 11:19

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 19:13

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/01/2021, 12:47

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/01/2021, 12:29

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

26/01/2021, 11:25

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000154-21.2020.8.18.0008.5001

15/01/2021, 10:47

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 08:32

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

11/12/2020, 15:17

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

04/12/2020, 14:30

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

04/12/2020, 14:30

Despacho

•15/07/2025, 10:06

Despacho

•23/06/2025, 09:52

Despacho

•24/01/2025, 12:04

Despacho

•10/05/2024, 08:54

Despacho

•16/11/2023, 10:19

Despacho

•04/09/2023, 10:52

Despacho

•28/11/2022, 22:28

Decisão

•06/05/2022, 11:57