Agravo em Recurso Especial 0000182-86.2020.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRecusa de função na Justiça MilitarCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara Militar 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

MAURENICIO NUNES RIBEIRO

CPF 824.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693•Representa: ATIVO

LAILA DE SOUSA LIMA

OAB/PI 14155•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410324/2025

09/05/2025, 17:41

Protocolizada Petição 410324/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de MAURENICIO NUNES RIBEIRO

06/05/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 14:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/04/2025, 11:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 20:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h