Habeas Corpus Criminal 0751465-63.2022.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LUIZ CASTRO DE SOUSA FILHO

CPF 183.***.***-00

Autor

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ELESBAO VELOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/05/2022, 21:48

Arquivado Definitivamente

28/05/2022, 21:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/05/2022, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 13:44

Expedição de intimação.

27/04/2022, 08:44

Expedição de intimação.

27/04/2022, 08:44

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

26/04/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Samuel Levi Rodrigues Lima (OAB/PI nº 19.458) PACIENTE: Luiz Castro de Sousa Filho EMENTA HABEAS CORPUS. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PRAZO DE 24 HORAS. EFICÁCIA DO ART. 310, §4º, DO CPP SUSPENSA PELO STF. NÃO COMUNICAÇÃO DA PRISÃO NO PRAZO DE 24 HORAS À DEFENSORIA PÚBLICA. MERA IRREGUL Acórdão - HABEAS CORPUS Nº 0751465-63.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0751465-63.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Elesbão Veloso/Vara Única

26/04/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ CASTRO DE SOUSA FILHO - CPF: 183.772.203-00 (PACIENTE)

19/04/2022, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022, 12:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/04/2022, 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2022, 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2022, 14:17

Conclusos para o Relator

07/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 14:13

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 09:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 09:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2022, 13:58

DECISÃO

•04/03/2022, 14:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h