Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000613-15.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

VITOR MANOEL DE SALES MELO

Reu

LAIALA NUNES FERREIRA

CPF 060.***.***-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 11:28

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Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 08:31

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 14:24

Baixa Definitiva

03/10/2023, 14:24

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 14:22

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

03/10/2023, 14:22

Juntada de documento comprobatório

03/10/2023, 14:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de despacho

25/09/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Vitor Manoel de Sales Melo DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IN Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000613-15.2020.8.18.0140 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000613-15.2020.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Vitor Manoel de Sales Melo DEFENSORA PÚBLICA: Ana Carolina de Freitas Tapety Machado APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. IMPOSSIBILIDADE. APREENSÃO E PERÍCIA. PRESCINDIBILIDADE. PENA DE MULT Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000613-15.2020.8.18.0140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000613-15.2020.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/3ª Vara Criminal

26/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de diligência

09/12/2021, 06:49

Documentos

Decisão de Corte Superior

•30/08/2023, 07:48

Decisão de Corte Superior

•30/08/2023, 07:48

Despacho

•13/03/2023, 16:50

Decisão

•10/11/2022, 15:56

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/07/2022, 11:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/07/2022, 11:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/07/2022, 17:42

Despacho

•03/05/2022, 14:41

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 08:47

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 08:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2022, 13:58

Despacho

•29/03/2022, 09:55

Despacho

•01/12/2021, 11:40

Decisão

•30/11/2021, 19:06

Sentença

•02/11/2021, 20:35

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