Embargos à Execução 0028750-17.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:21

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intima-se o exequente da petição de id 83527227 e requerer o que entender necessário no prazo de 10 dias. TERESINA, 29 de setembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028750-17.2014.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 14:40

Juntada de Informações

29/09/2025, 14:18

Expedição de Informações.

29/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

29/09/2025, 14:01

em cooperação judiciária

27/09/2025, 17:09

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 10:21

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 13:06

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 14:40

Decisão

•27/09/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Intima-se o exequente da petição de id 83527227 e requerer o que entender necessário no prazo de 10 dias. TERESINA, 29 de setembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028750-17.2014.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 14:40

Juntada de Informações

29/09/2025, 14:18

Expedição de Informações.

29/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

29/09/2025, 14:01

em cooperação judiciária

27/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 17:09

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 22:45

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:58

Deferido o pedido de

29/01/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:42

Decorrido prazo de LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 09:52

Recebidos os autos

13/03/2024, 08:14

Juntada de cálculo judicial

12/03/2024, 18:22

Expedição de Informações.

12/03/2024, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/06/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 07:32

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:14

Recebidos os autos

25/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de decisão

25/05/2023, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/01/2022, 12:50

Distribuído por dependência

10/01/2022, 10:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-01-07.

07/01/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631) Réu: LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualizaçã ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0028750-17.2014.8.18.0140 Classe: Embargos à Execução

07/01/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-20

20/12/2021, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/12/2021, 11:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 11:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 14:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/09/2021, 09:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/08/2021, 16:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/03/2021, 08:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-11-23.

24/11/2020, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-23

23/11/2020, 19:11

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

19/11/2020, 18:23

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

19/11/2020, 10:22

[ThemisWeb] Processo Reativado

19/11/2020, 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/09/2020, 10:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/07/2019, 11:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

07/03/2017, 13:57

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

07/03/2017, 13:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/02/2017, 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017, 10:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/02/2017, 10:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/02/2017, 10:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

01/02/2017, 11:32

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-30.

30/01/2017, 07:21

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-27

27/01/2017, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/01/2017, 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/06/2016, 08:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/05/2016, 13:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/04/2016, 11:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2016, 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/04/2016, 10:46

[ThemisWeb] Decorrido prazo de LUCELIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 2016-02-03.

03/02/2016, 13:32

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

22/01/2016, 12:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/01/2016, 08:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/11/2015, 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2015, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2015, 10:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/10/2015, 08:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/09/2015, 13:40

Publicado Outros documentos em 2015-09-22.

22/09/2015, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2015, 10:30

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido

14/09/2015, 12:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

31/07/2015, 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/07/2015, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2015, 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/06/2015, 10:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/06/2015, 13:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/06/2015, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/05/2015, 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/05/2015, 11:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/04/2015, 08:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

07/04/2015, 11:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/03/2015, 11:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/03/2015, 10:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2015, 10:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/02/2015, 11:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

11/02/2015, 13:42

Publicado Outros documentos em 2015-02-09.

09/02/2015, 09:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/11/2014, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/11/2014, 10:34

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/11/2014, 08:06

[ThemisWeb] Distribuído por dependência

10/11/2014, 08:06

Decisão

•29/01/2025, 09:58

Decisão

•29/01/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:44

Despacho

•20/06/2023, 07:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2023, 13:01

Despacho

•29/11/2022, 08:24

Decisão

•19/01/2022, 09:22