Cumprimento de sentença 0804049-80.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 87.840,80

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:51

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 19:48

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 02:37

Juntada de Petição de documentos

30/07/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GONCALVES LIMA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre a impugnação. TERESINA, 29 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804049-80.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adidos, Agregados e Adjuntos, Agregação]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de documentos

25/07/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 08:00

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:51

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 19:48

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 02:37

Documentos

Despacho

•01/06/2025, 00:30

Despacho

•01/06/2025, 00:30

Juntada de Petição de documentos

30/07/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE GONCALVES LIMA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre a impugnação. TERESINA, 29 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804049-80.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adidos, Agregados e Adjuntos, Agregação]

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de documentos

25/07/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 08:00

Conclusos para decisão

15/02/2025, 08:00

Execução Iniciada

15/02/2025, 08:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 07:50

Processo Reativado

15/02/2025, 07:50

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

14/02/2025, 11:52

Baixa Definitiva

16/08/2023, 16:33

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 20:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 09:11

Recebidos os autos

18/04/2023, 14:36

Juntada de Petição de decisão

18/04/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Estado do Piauí EMBARGADO: José Gonçalves Lima ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161) e Ariana Leite E Silva - (OAB/PI nº 11155-A) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - 0804049-80.2019.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - 0804049-80.2019.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/10/2020, 07:39

Juntada de certidão

09/09/2020, 12:02

Juntada de certidão

17/07/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 07:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 07:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 07:30

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos

29/06/2020, 15:52

Conclusos para julgamento

29/06/2020, 09:59

Conclusos para decisão

29/06/2020, 07:16

Juntada de certidão

29/06/2020, 07:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 15:51

Juntada de Petição de Petição

10/06/2020, 12:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:14

Julgado procedente o pedido

08/06/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 14:55

Conclusos para julgamento

21/05/2019, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 13:43

Juntada de Petição de contestação

29/04/2019, 15:35

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES LIMA em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 11:17

Conclusos para despacho

27/02/2019, 13:02

Juntada de certidão

27/02/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 20:35

TipoProcessoDocumento#298

•14/02/2025, 11:52

Petição

•14/02/2025, 11:52

Decisão

•28/11/2022, 10:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 09:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 09:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2022, 13:52

Despacho

•02/12/2021, 11:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/11/2021, 10:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/11/2021, 10:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/11/2021, 12:12

Despacho

•13/09/2021, 09:01

Decisão

•20/10/2020, 08:07

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 11:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•01/06/2025, 00:30

Despacho

•01/06/2025, 00:30

TipoProcessoDocumento#298

•14/02/2025, 11:52

Petição

•14/02/2025, 11:52

Decisão

•28/11/2022, 10:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 09:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 09:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2022, 13:52

Despacho

•02/12/2021, 11:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/11/2021, 10:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/11/2021, 10:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/11/2021, 12:12

Despacho

•13/09/2021, 09:01

Decisão

•20/10/2020, 08:07

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 11:49

Sentença

•29/06/2020, 15:52

Sentença

•08/06/2020, 14:55

Despacho

•07/03/2019, 11:17