Cumprimento de sentença 0801253-92.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

GILSON SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR

OAB/PI 14336·CPF·Representa: Autor

JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA

OAB/PI 16432·CPF·Representa: Autor

WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE

OAB/PI 13957·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

GILSON SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:19

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:09

Expedição de Alvará.

10/07/2023, 17:42

Expedição de Alvará.

10/07/2023, 17:42

Desentranhado o documento

10/07/2023, 09:39

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:39

Expedição de Alvará.

07/07/2023, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 15:15

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:19

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:15

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 14:09

Despacho

•06/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 14:09

Expedição de Alvará.

10/07/2023, 17:42

Expedição de Alvará.

10/07/2023, 17:42

Desentranhado o documento

10/07/2023, 09:39

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:39

Expedição de Alvará.

07/07/2023, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:15

Expedido alvará de levantamento

06/07/2023, 14:15

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:28

Expedição de RPV.

14/04/2023, 09:18

Expedição de RPV.

14/04/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:47

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:22

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:42

Outras Decisões

27/01/2023, 09:42

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 07:43

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:19

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 12:49

Recebidos os autos

08/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de decisão

08/08/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADO: Gilson Souza dos Santos ADVOGADOS: Waldelia Vieira da Silva Cavalcante (OAB/PI 13957-A), Jordana Moura Marques Pereira (OAB/PI 16432-A), Valdemir Leite Aragão Junior (OAB/PI 14336-A) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO. DIREITO ÀS FÉR Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0801253-92.2018.8.18.0030 APELAÇÃO CÍVEL 0801253-92.2018.8.18.0030 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/06/2021, 07:52

Juntada de certidão

25/06/2021, 07:50

Juntada de certidão

25/06/2021, 07:47

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DOS SANTOS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:13

Decorrido prazo de GILSON SOUZA DOS SANTOS em 29/09/2020 23:59:59.

08/11/2020, 05:04

Decorrido prazo de WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE em 26/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:53

Decorrido prazo de JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA em 26/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:53

Conclusos para despacho

08/09/2020, 13:43

Juntada de certidão

08/09/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 12:45

Julgado procedente o pedido

27/08/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 10:40

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 08:16

Juntada de certidão

22/07/2020, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2020, 20:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 09:27

Conclusos para despacho

22/11/2018, 11:37

Juntada de certidão

22/11/2018, 11:36

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 12:04

Despacho

•06/07/2023, 14:15

Certidão

•13/04/2023, 14:32

Decisão

•27/01/2023, 09:42

Despacho

•14/12/2022, 07:43

Petição

•06/11/2022, 18:42

Despacho

•13/09/2022, 10:19

Petição

•31/08/2022, 12:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 09:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 09:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2022, 13:52

Despacho

•01/03/2022, 09:12

Decisão

•29/06/2021, 18:04

Despacho

•13/05/2021, 10:13

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 14:09

Despacho

•06/07/2023, 14:15

Despacho

•06/07/2023, 14:15

Certidão

•13/04/2023, 14:32

Decisão

•27/01/2023, 09:42

Despacho

•14/12/2022, 07:43

Petição

•06/11/2022, 18:42

Despacho

•13/09/2022, 10:19

Petição

•31/08/2022, 12:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 09:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 09:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2022, 13:52

Despacho

•01/03/2022, 09:12

Decisão

•29/06/2021, 18:04

Despacho

•13/05/2021, 10:13

Sentença

•27/08/2020, 10:40

Despacho

•05/12/2019, 09:27