Apelação Cível 0800642-36.2020.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 32.334,28

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

MARIA OLINDRINA XAVIER

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

OAB/PI 7589·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA OLINDRINA XAVIER

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 22:09

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/06/2025, 22:09

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 22:06

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 22:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/06/2025, 22:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:42

Juntada de petição

04/06/2025, 09:11

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos

27/05/2025, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025, 16:35

Juntada de petição

12/05/2025, 15:34

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 22:09

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/06/2025, 22:09

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 22:06

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 22:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/05/2025, 09:01

DESPACHO

•26/02/2025, 08:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/06/2025, 22:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:42

Juntada de petição

04/06/2025, 09:11

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos

27/05/2025, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025, 16:35

Juntada de petição

12/05/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 16:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/05/2025, 16:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/05/2025, 16:52

Juntada de petição

08/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 10:36

Juntada de petição

07/03/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 08:54

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2025, 09:56

Juntada de petição

20/02/2025, 22:29

Juntada de petição

19/02/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:55

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2025, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2025, 15:01

Juntada de petição

24/01/2025, 11:33

Juntada de petição

24/01/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2025, 12:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/01/2025, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024, 16:09

Conclusos para o Relator

29/08/2024, 08:48

Juntada de petição

19/08/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 08:52

Conclusos para o Relator

13/06/2024, 11:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 06:05

Conhecido o recurso de MARIA OLINDRINA XAVIER - CPF: 732.652.254-53 (APELANTE) e provido

19/04/2024, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 16:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/03/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2024, 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024, 07:18

Conclusos para o Relator

06/11/2023, 10:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2023, 13:16

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:43

Conclusos para Conferência Inicial

18/09/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 14:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2025, 10:56

DESPACHO

•26/07/2024, 08:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2024, 11:13

DECISÃO

•20/09/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 10:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

SENTENÇA

•31/07/2023, 13:47

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/05/2025, 09:01

DESPACHO

•26/02/2025, 08:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2025, 10:56

DESPACHO

•26/07/2024, 08:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2024, 11:13

DECISÃO

•20/09/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 10:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/08/2023, 16:37

SENTENÇA

•31/07/2023, 13:47

DESPACHO

•01/10/2021, 15:29

DESPACHO

•25/02/2021, 08:59

DECISÃO

•17/09/2020, 08:23