Procedimento Comum Cível 0012578-29.2016.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0012578-29.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 05:50

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 09:07

Baixa Definitiva

18/05/2023, 09:07

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:04

Conclusos para despacho

17/05/2023, 09:04

Recebidos os autos

17/05/2023, 08:00

Juntada de Petição de decisão

17/05/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGADO: Estado do Piauí EMBARGANTE/ EMBARGADO: : Josué Ribeiro da Silva ADVOGADO: Rodrigo Martins Evangelista (OAB/PI nº 6.624) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. MANIFESTAÇÃO EXP Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 0012578-29.2016.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 0012578-29.2016.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI/ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes EMBARGANTE/

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Estado do Piauí APELADO: Josué Ribeiro da Silva ADVOGADO: Rodrigo Martins Evangelista (OAB/PI nº 6.624) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR ESTADUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇAS ESPECIAIS E FÉRIAS NÃO GOZADAS. MILITAR INATIVO. REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATU Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL 0012578-29.2016.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL 0012578-29.2016.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI/ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/09/2021, 06:42

Distribuído por dependência

06/09/2021, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/09/2021, 10:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 10:51

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/03/2024, 05:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/03/2024, 05:50

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Distribuído por dependência

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

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